Prefeito acredita em trabalho em equipe para aprovar PEC da Zona Franca

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, saiu confiante da reunião que aconteceu na noite desta terça-feira, 3, na Câmara dos Deputados, em Brasília e que discutiu os detalhes da votação em segundo turno da PEC de prorrogação da Zona Franca. Ao lado do governador José Melo, deputados federais Silas Câmara, Rebecca Garcia, Henrique Oliveira, Pauderney Avelino, Átila Lins e Carlos Souza, além do superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, e do secretário da Fazenda do Estado, Afonso Lobo, o prefeito disse que somente um trabalho em equipe surtirá o resultado esperado pelo povo do Amazonas.

“Só acredito no trabalho em equipe, com cada um fazendo sua parte. Individualismo leva ao fracasso. A reunião com a bancada de deputados federais e o governador é fundamental. Todos empenhados em conseguir esta prorrogação. Parece que nada mais impedirá a concretização do acordo no voto no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. Está na pauta”, disse o prefeito, após a reunião.

De acordo com Arthur, o que ainda vinha impedindo a votação em segundo turno da PEC da Zona Franca era um acordo em relação à Lei de Informática, o que foi superado na noite desta terça-feira. Pelas bases do acordo fica estabelecida a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os bens de informática produzidos fora da ZFM nas seguintes bases:  80% até 2024, reduzindo para 75%, de 2024 a 2026 e, de 2026 até 2029, ficará em 70%.

“O acordo em ebulição é o seguinte: prorrogação do prazo de vigência dos incentivos fiscais para as áreas de livre comércio por 30 anos, ou seja, até 2050; novas bases da Lei de Informática; e prorrogação dos incentivos da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos”, explicou Arthur Neto.

A PEC que prorroga a Zona Franca está na pauta desta quarta-feira, 4, e deve ser votada ainda durante a tarde. Assim que for aprovada, será encaminhada ao Senado, onde também deverá passar por dois turnos. “Esse foi um esforço conjunto de todos. Portanto, desta forma conseguimos construir o que, com certeza, vai redundar na prorrogação da Zona Franca de Manaus, com a geração de muitos empregos e muita renda. Muitas famílias amazonenses vão ficar felizes, como eu estou hoje por esse ato”, destacou o governador José Melo.

O prefeito também já vem trabalhando junto ao Senado para que a matéria seja votada o mais rápido possível. “O senador Aécio Neves já disse que a Zona Franca é importante para todo o País. Está nesta luta conosco”, disse o prefeito.