Prazo para indicação dos novos Conselheiros Locais de Saúde é prorrogado

O Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO) alterou o edital de convocação do processo eleitoral de composição de membros para 76 Conselhos Locais de Saúde (CLS) no triênio 2017-2020.

De acordo com a alteração do edital, publicado no Diário Oficial do Município, do dia 16 de dezembro (Edição 4027), os gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terão até o dia 20 de janeiro de 2017 para o cadastramento e recadastramento das entidades, assim como para a indicação de representantes da gestão e a inscrição de candidatos que concorrerão à eleição como representantes dos trabalhadores e dos usuários residentes nas áreas urbana e rural.

Os Conselhos Locais de Saúde (CLSs) são instâncias do CMS e têm a função de propor, contribuir e deliberar sobre a gestão da saúde, de forma local, em Unidades Básicas de Saúde ou policlínicas da rede municipal, com 50% de seus membros formados por representantes de usuários, 25% representantes de trabalhadores e 25% representantes de gestores do SUS.

No dia 23 de janeiro de 2017 o CMS irá divulgar as ações da lista nominal dos candidatos e entidades homologadas que irão participar do processo eleitoral nas Unidades de Saúde da sua área de abrangência.

As eleições para conselheiros locais de saúde terão início no dia 6 de fevereiro para as zonas Norte, Sul e Centro Sul. No dia 9 de fevereiro será realizada a eleição para a zona Rural Terrestre. No dia 13 de fevereiro será a vez das zonas Leste, Oeste e Centro-Oeste,  encerrando no dia 16 de fevereiro na zona Rural Fluvial dos rios Amazonas e Negro.

Maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão Especial de Coordenação do Processo Eleitoral (CLS–CCPE) 2016-2017, constituída pela Resolução nº 54/2016 de 16.11.2016, na sede do CMS/MAO, Sala B- 8, situada na rua Comandante Paulo Lasmar, s/n, Conjunto Santos Dumont, Bairro da Paz, no horário das 9h às 15h.

Composição

Com o processo eleitoral, haverá a implantação de 19 novos Conselhos Locais de Saúde das zonas Urbana e Rural, mas também haverá eleição para os 57 Conselhos Locais de Saúde que já estão implantados no município de Manaus e que representam 57 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Os representantes de trabalhadores de saúde são eleitos por trabalhadores e os representantes de usuários são eleitos através do voto de usuários do SUS. Os representantes de gestores são nomeados por indicação.

As UBSs dos Distritos de Saúde Sul, Leste, Norte, Oeste e Rural já iniciaram a mobilização para a divulgação do processo eleitoral em suas áreas de atuação, mobilizando as comunidades.

A gerente do Distrito de Saúde Sul (Disa Sul), enfermeira Oriana Nascimento, explica que a mobilização acontece entre os gestores, trabalhadores e usuários na área de abrangência de cada Unidade de Saúde.

“A participação dos conselheiros tem sido essencial para o bom funcionamento nas UBSs, tendo o poder de fiscalizar se as ações de saúde estão sendo executadas de acordo com o que foi programado, buscando soluções para os problemas e atendendo as demandas específicas de cada comunidade”, destaca Oriana.

Os 19 novos Conselhos Locais serão implantados nas seguintes Unidades de Saúde: Policlínica Antônio Reis, Policlínica Castelo Branco, UBS Japiim, UBS Dr. José Rayol dos Santos e UBS Vicente Palotti (zona Sul); UBS José Figlioulo (zona Norte); UBS Lago do Aleixo, UBS Nova Esperança, UBS João Nogueira da Matta e UBS Gebes de Medeiros (zona Leste); e os Postos de Saúde Rural Apuaú, Santa Maria, Costa do Arara, Mipindiau, Livramento, Jatuarana, Cueiras, São Pedro e Bonsucesso (zona Rural).

Repórter: Eurivânia Galúcio

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