Palestra orienta servidores sobre o acompanhamento da gestão dos RPPS

Os regimes de previdência social que hoje apresentam problemas financeiros – seja o regime geral ou os regimes próprios – são reflexos de ineficiência de gestão e a falta de um acompanhamento mais próximo dessas gestões por parte dos segurados.

O alerta é um dos pontos da palestra sobre “Legislação, Instituição e Funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social”, ministrada nesta segunda-feira, 27, pelo professor Pedro Moreira, da Brasilis Consultoria. “O regime geral, por exemplo, é deficitário há anos devido a essa ineficiência, que destinou recursos do regime geral para obras do governo federal, como a construção de Brasília, a ponte Rio-Niterói e a hidrelétrica Itaipu Binacional”, exemplifica.

A palestra acontece nesta segunda e terça-feira, 28. É o oitavo módulo do Curso de Formação da Carreira Previdenciária, promovida pela Manaus Previdência aos seus novos servidores, oriundos de concurso público, que busca agregar informações sobre as atividades que vão desempenhar, facilitando, assim, o desenvolvimento de suas tarefas. O curso é realizado em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi).

Conforme o professor, no caso dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), o grande problema refere-se às ações individualizadas, ainda que haja regras para o setor. Um dos procedimentos que auxiliam na redução dessa gestão individualizada é o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão), criado pelo então Ministério da Previdência Social por meio da Portaria 185/2015.

O objetivo do programa é incentivar os RPPS a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, proporcionando maior controle dos seus ativos e passivos, assim como maior transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade. “Precisamos de uma educação previdenciária. Hoje, o próprio servidor se afasta do seu RPPS. Não se preocupa em buscar conhecimento, participar das associações, dos conselhos deliberativos, fiscais e comitês de investimento, a fim de contribuir, de alguma forma, com o processo”, diz Moreira, lembrando que no site da previdência social, é livre o acesso a consultas sobre contribuições, transferências, rentabilidade de investimentos etc. de cada RPPS.

Diante desse quadro, o professor destaca que a mensagem que pretende passar aos servidores é a de que não se conformem apenas com as informações e os conhecimentos que irão receber nesses dois dias de palestra sobre o tema.

“Tem que haver uma evolução constante. Todo RPPS deveria que trazer para os seus servidores novidades, informações e qualificações específicas na área que cada um se vincula. Quero repassar a eles essa necessidade de sempre buscarem informações nessa área, seja em cursos temporários ou permanentes. Nunca sabemos de tudo por completo, e a busca por conhecimento deve ser contínua”, finalizou.

O módulo nove do curso acontecerá nos dias 29 e 30, com o tema “Cálculo Atuarial”, ministrado pelo consultor Gustavo Carrozino.

Sobre o palestrante

Pedro Antônio Moreira é graduado em Ciências Contábeis, Administração de Empresas e em Ciências Atuariais. Possui MBA em Mercado de Capitais e especialização internacional em Previdência; em Atuária e Demografia. É auditor aposentado da Receita Federal do Brasil, além de ter exercido várias atividades na área previdenciária, como auditor dos RPPS no período de 2004 a 2015, exercendo atividades de auditoria externa.

Texto: Marcia Claudia Senna/Manaus Previdência

Fotos: Assessoria/Manaus Previdência

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