Ouvidorias do Município e do Estado definem estratégias de atuação conjunta

A implantação do número 162 no Amazonas como mais um canal de comunicação entre a população e o poder público foi uma das definições da reunião entre os ouvidores da Prefeitura de Manaus, Alessandro Cohen, e do Governo do Estado, Mário Bastos, realizada na manhã desta segunda-feira, 22, na sede desta última, localizada no conjunto Celetramazon, Adrianópolis, zona Centro-Sul. O encontro serviu para que os representantes dos dois órgãos definissem linhas de uma atuação conjunta, integrando sistemas, possibilitando um melhor atendimento dos anseios da população.

Outro ponto acordado foi a realização de um workshop para debater a Lei de Acesso à Informação e projetos que poderão vir a ser desenvolvidos conjuntamente, como as Ouvidorias Compartilhadas. Sobre a Lei de Acesso, esta determina que os órgãos públicos devem considerar a publicidade como regra e o sigilo como exceção. Os cidadãos têm garantido o acesso fácil e rápido a informações de interesse público, medida que também atende à lei de transparência na administração pública. As ouvidorias compartilhadas vão possibilitar otimização de recursos e maior abrangência nas suas atuações. O workshop está confirmado para o mês de maio, em data a ser definida.

“A reunião possibilitou estreitarmos laços entre os dois órgãos, que têm como missão garantir um canal direto com a população, recebendo as manifestações e nos auxiliando no aperfeiçoamento da gestão pública”, destacou o ouvidor municipal, Alessandro Cohen.

Outra meta da Ouvidoria Municipal é reunir com todas as unidades que compõem a estrutura do Executivo Municipal para expor o papel que o órgão desempenha como canal de comunicação entre a sociedade e o chefe do Executivo, além de trabalhar a instalação de links entre as secretarias/fundações/autarquias e a Ouvidoria Municipal, agilizando a troca de informações entre si. As reuniões começam a partir do próximo dia 2 de maio.

Sobre a efetivação e utilização conjunta (Prefeitura e Estado) do número 162, este deverá ser implatado o mais breve possível, segundo Cohen. Designado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como contato único pelas ouvidorias do Brasil, o código de três dígitos objetiva facilitar a memorização pelos usuários, como acontece com outros números (193 do Corpo dos Bombeiros, por exemplo). Tais códigos são reservados aos serviços de utilidade pública e suas chamadas são gratuitas.

“Vamos trabalhar em conjunto com a Ouvidoria do Estado para que as demandas que chegarem pelo 162 sejam direcionadas de forma instantânea e corretamente: o que for da Prefeitura de Manaus, sejam encaminhadas até nós, e o que for direcionada ao Estado, siga para a Ouvidoria correspondente”, enfatiza Cohen.

Reportagem: Marcia Claudia Senna