Ouvidorias contribuem para o aperfeiçoamento das políticas públicas

O gestor público como peça fundamental no processo de formulação, monitoramento e aperfeiçoamento das políticas públicas e não mais como um simples destinatário destas. Este é o recado que as manifestações populares querem enviar aos gestores de todo o País, na opinião do ouvidor geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, que na manhã de sexta-feira (19) visitou a Ouvidoria Geral do Município (OGM), para conhecer a estrutura e os serviços oferecidos pelo órgão.

“E foi esse engajamento no processo que detectei tanto na Ouvidoria do Estado do Amazonas como na de Manaus: um direcionamento extremamente positivo do governador e do prefeito no sentido de fortalecer o mecanismo de democracia participativa”, disse. Caldeira veio a Manaus participar do Colóquio de Ouvidorias Públicas do Estado do Amazonas, realizado na quinta-feira, 18, por iniciativa do Governo do Estado.

Recepcionado pelo ouvidor geral do município, Alessandro Cohen, Caldeira destacou que o empenho dos governantes no fortalecimento das ouvidorias permitem o aprimoramento das ferramentas de gestão, resultando no objetivo principal de toda a estrutura administrativa, que é a melhoria da qualidade de vida da população. “Caso contrário, ou seja, se não houver um interesse real da autoridade máxima, logicamente que o órgão Ouvidoria fica extremamente fragilizado”.

No intercâmbio de experiências, o ouvidor Alessandro Cohen destacou a vasta experiência de Caldeira, lembrando que seus conhecimentos são uma referência no Brasil, disseminados por meio de palestras e encontros. “Minas já tem uma atuação forte desde 2004 e o modelo de gestão que estamos aprendendo é muito importante para nós. Mas, ainda assim, o ouvidor ficou impressionado com o nosso aplicativo e sistema. Unindo esse aprendizado, fortalecemos a Ouvidoria e o Programa de Defesa do Consumidor Municipal, que em breve implantaremos na cidade”, disse Cohen.

EXPERIÊNCIA

Em atuação desde 2004, a Ouvidoria de Minas Gerais não parou de evoluir neste período, conforme Caldeira. Ele destaca que o órgão possui práticas que são referência em âmbito nacional, além de atuar como órgão de inteligência estratégica na elaboração de políticas públicas do governo estadual. “Temos essa satisfação de fornecer elementos para a elaboração de ações, programas e projetos que são implementados no Estado. Também buscamos  práticas e parcerias com outras unidades federativas e municípios como forma de nos fortalecer”.

Entre os projetos mais recentes colocados em execução em Minas Gerais, informa o ouvidor, está o da Ouvidoria Jovem, realizado em parceria com a Secretaria de Educação. Por meio deste, um aluno é designado pela escola para atuar em conjunto com a Ouvidoria do Estado. Para estar apto a participar, o jovem ouvidor deve ter notas representativas e não apresentar problemas com disciplina. “Temos a convição que isso fortalece a cidadania da juventude, além de aprimorar a gestão pedagógica nas escolas. São essas práticas que estamos expondo a outras capitais, a fim de contribuirmos para a evolução da democracia e participação popular”.

A experiência e o trabalho na área de ouvidoria revelaram a Caldeira aquilo que classifica como as duas principais dificuldades ainda enfrentadas por esses órgãos: a falta de vontade da autoridade máxima – governador e prefeito – em fortalecer as ouvidorias e o desconhecimento, por parte da população, da existência e abrangência do papel de uma ouvidoria. No caso dos governantes, Caldeira acrescenta que o aparato estatal (secretários) deve enxergar a ouvidoria como órgão parceiro e aliado, importante para o aprimoramento da política pública, e não somente como um repassador de problemas e queixas da população. Em relação a esta, o grande desafio é informá-la adequada e amplamente de que existe na administração pública um órgão a qual pode recorrer para registrar reclamações, críticas e elogios. “Somente trabalhando nessas duas pontas – comprometimento do governo e esclarecimento da população – é que vamos transformar as manifestações populares recebidas pelas ouvidorias em aprimoramento da política pública”, concluiu Caldeira.

Reportagem: Marcia Claudia Senna/Ouvidoria