Ouvidoria Municipal participa de mesa redonda sobre a Lei da Informação

O ouvidor geral do município, Alessandro Cohen, participou besta terça-feira, 21, de uma mesa redonda sobre a Lei nº 12.527/11, que trata sobre o Acesso às Informações Públicas. O debate foi promovido pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e reuniu representantes de diversos órgãos públicos, incluindos representantes do Executivo e Legislativo, tanto de Manaus como do interior. O objetivo foi aprofundar a discussão sobre a lei, assim como trocar experiências e verificar os benefícios e dificuldades na sua implementação.

Da parte da Prefeitura de Manaus, o ouvidor destacou que a estrutura municipal  já conseguiu  implementar e disponibilizar diversas informações no seu portal oficial, mas como a máquina administrativa ainda está em processo de mudança, algumas atualizações ainda estão acontecendo. Entretanto, essa situação pontual não tem impedido a Ouvidoria responder aos questionamentos referentes à administração. “Trabalhamos muito a ideia de criar links nos órgãos a fim de agilizar as respostas, atendendo ao imediatismo que a lei determina”, explicou Cohen.

Cada participante explanou sobre o nível de aplicação que a lei já atingiu nos órgãos em que dirigem, assim como expuseram dúvidas em alguns pontos. O procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, considerou o encontro produtivo, destacando um ponto em que todos os participantes concordaram sobre a aplicação da lei da informação: a de que não se pode burocratizar o processo de resposta.

“São mecanismos novos que devem ser entendidos e aplicados da forma como a lei recomenda. Como a mesa redonda foi muito produtiva, podemos pensarnem discussões setoriais. É uma ideia a amadurecer”, disse o procurador. O encontro foi prestigiado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Érico Desterro, que parabenizou os participantes pela iniciativa e desejou sucesso na aplicabilidade total da lei.

Reportagem: Marcia Claudia Senna