Novo Conselho Municipal de Saúde toma posse

Foram empossados nesta quarta-feira, 1°, os novos conselheiros municipais de saúde eleitos e indicados para o mandato 2015 – 2018. A cerimônia ocorreu  no auditório Deodato de Miranda Leão, na sede da Semsa, localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 1695, Adrianópolis, zona Centro-Sul.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO) é composto por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 25% escolhidos entre representantes do governo, entidades prestadoras de serviços de saúde e aparelho formador; 25% escolhidos entre representantes de trabalhadores de saúde; e 50% de representantes dentre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os usuários de saúde, que são eleitos, houve uma renovação de 80% no quadro de conselheiros. A eleição de novos conselheiros aconteceu no dia 14 de março, envolvendo representantes das zonas Norte, Leste, Oeste, Sul e Rural, incluindo as áreas terrestre e ribeirinha.

O secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto, ressaltou que o CMS é a representação do controle social no SUS, colaborando na construção de políticas públicas em saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços que são oferecidos à população. “São pessoas que estão presente nos serviços de saúde, identificando as principais necessidades da população e propondo sugestões para a qualificação do atendimento. Até o final do mandato terão o papel de cobrar, fiscalizar e guiar a gestão na oferta de melhores serviços para a população de Manaus”.

O Conselho Municipal de Saúde foi instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, e é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS. Dentro dos representantes usuários, o CMS/MAO conta com conselheiros representantes das zonas Norte, Leste, Sul, Oeste, Sul, Rural Terrestre, Rural Ribeirinha, além de outras entidades representativas dos usuários.

O conselheiro eleito como representante de moradores da zona Rural Terrestre, Herculano Rodrigues de Moura, explica que o controle social tem conquistado melhorias para a área de saúde na zona rural, resultado do bom relacionamento entre usuários, moradores e gestores da saúde. “Ainda falta melhorar algumas coisas, mas já tivermos conquistas como a implantação de equipes de Saúde da Família, que antes só existia na área urbana de Manaus. O importante é que a gestão tem mantido as portas abertas para a atuação dos conselheiros”, destacou o conselheiro.

O CMS também é composto por representantes das secretarias municipais de Educação (Semed), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Infraestrutura (Seminf), Limpeza Pública (Semulsp), da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), do Ministério da Saúde, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), de Prestadores Privados de Serviços de Saúde, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, e de entidades representantes de trabalhadores das áreas de medicina, enfermagem, serviço social, agentes comunitários de saúde, odontologia, trabalhadores do ensino superior e de farmacêuticos-bioquímicos.

Além de conselheiros municipais de saúde, o CMS é composto por 52 Conselhos Locais de Saúde (CLSs), que atuam junto a 52 Unidades Básicas de Saúde, representados atualmente por 450 conselheiros locais de saúde.

Reportagem: Eurivânia Galúcio

Fotos: José Nildo/Semsa

Departamento de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): 92 3236-8315 / 98842-8370