Ministério Público visita Subsecretaria de Infraestrutura e Logística da rede municipal de ensino

Em apenas dois anos, a rede municipal de ensino de Manaus avançou 37% na taxa de aprendizagem, reduziu em 56% a taxa de abandono escolar e aprovou 91% dos alunos em 2015. Esses e outros dados sobre funcionamento e desenvolvimento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foram apresentados nesta quarta-feira, 13, pela secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, às promotoras de Justiça da 59ª e 55ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), respectivamente, Delisa Ferreira e Renata Cintrão.

O encontro ocorreu na sede da Subsecretaria de Infraestrutura e Logística da Semed, localizado no bairro de Flores, zona Centro-Sul, e teve como principal objetivo esclarecer ao Ministério Público como a secretaria está trabalhando em todos os setores para melhorar a qualidade e os índices de educação da capital amazonense.

Kátia Schweickardt destacou a redução em mais de R$ 38 milhões em contratos que a Semed mantinha ativos, a valorização do servidor com o oferecimento de cursos de pós-graduação, a redução de 9% da distorção idade/série e o cumprimento de 26% do currículo. Ela ressaltou, ainda, que é uma das metas de sua gestão fazer a aproximação com os órgãos de controle para que os processos que cheguem até eles sejam visto de acordo com a realidade de trabalho da Semed.

“As trouxemos para conhecerem nossa estrutura de logística, de como estamos fazendo o gerenciamento de merenda, e o mais importante, ter um momento para conversar sobre o avanço que nós temos tido no ponto de vista pedagógico e educacional a despeito de todas as dificuldades que a gente vem tentando gerenciar. Escolhemos encarar as dificuldade e fazer mais com menos, com transparência, qualidade na gestão, reduzindo custo e aumentando a eficiência”, reforçou a secretária.

A Prefeitura de Manaus realizou este ano o maior investimento em chamada pública da Agricultura Familiar da Região Norte do Brasil, com R$ 14 milhões para serem investidos na execução de 12 meses para a chamada pública 01/2016. A previsão é que a Semed utilize 55% dos recursos financeiros repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, de acordo com a Lei Federal nº 11.947 de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado aos municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devam ser utilizados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

A promotora de Justiça Delisa Ferreira contou que o objetivo foi conhecer de perto o processo de merenda para saber como proceder com as denúncias que são recebidas pela instituição. Ela informou que visitou escolas municipais e identificou uma melhora importante na distribuição dos itens feitos pela Semed. “Fui em dez escolas municipais e comprovei que estão chegando os alimentos nas escolas. É uma situação positiva”, salientou

Segundo dados do Sistema de Avaliação de Desempenho dos alunos, a aprendizagem teve um crescimento total de 37% nos dois últimos anos 2015/2014. Outro avanço foi na qualidade pedagógica, que obteve um aumento em 26% no cumprimento do currículo, ou seja, saltou de 69% (2014) para 85% (2015) do currículo cumprido. E com o crescimento registrado de 2%, o número de aprovação de alunos da rede municipal saiu de 89%, em 2014, para 91%, em 2015.

Outro dado importante para cumprir o objetivo de alfabetizar o aluno na idade certa foi a redução das taxas de abandono escolar, que registrou 56% nos últimos três anos.

Para a promotora Renata Cintrão, a reunião foi esclarecedora para o foco da merenda escolar e se manterem informadas de outros dados que são importantes para o acesso à educação pública, como transporte escolar, gestão educacional, qualidade na educação e como a secretaria vem buscando melhorar cada item.

“Saímos da reunião bem animadas sabendo que o trabalho do MP com a Semed está sendo no sentido de priorizar o mais importante, que é o acesso à educação. Sempre queremos trabalhar pelo ideal e pelos números apresentados de melhoria na educação que deixa a gente otimista”, relatou.

Após a reunião as promotoras visitaram o depósito de materiais e merenda da Semed e o prédio do setor de Engenharia.

Texto: João Pedro Figueiredo / SEMED

Fotos: Rodemarques Abreu / SEMED

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semed): 92 3632-2054