Manaus Previdência registra rentabilidade e demonstra segurança nos investimentos

A crise no mercado financeiro nos últimos dois anos fez com que a maioria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), o regime de previdência dos servidores públicos, perdesse investimento. A previdência do município de Manaus, porém, foi exceção: registrou uma rentabilidade em torno de 6%.

O dado foi um dos informes repassados pela Manaus Previdência em audiência pública que aconteceu durante a tarde desta terça-feira, 10. “É com satisfação que demonstramos aos servidores e aos órgãos fiscalizadores como os recursos da previdência municipal estão sendo geridos”, resumiu o diretor-presidente da autarquia, Marcelo Magaldi.

“Esses resultados só foram possíveis devido a um Conselho de Previdência atuante e uma Superintendência de Investimento capacitada”, complementou o consultor Gustavo Carrozzino.

A audiência aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 2.549, Parque Dez de Novembro, e reuniu servidores, membros dos conselhos que integram o órgão municipal, representantes de órgãos de controle e público em geral.

A audiência abordou quatro temas: programas e projetos da área previdenciária, apresentados pela diretora da área, Edna Mateus; o momento atual da Manaus Previdência e os investimentos realizados durante o ano de 2015 e as perspectivas para 2016, abordado por Marcelo Magaldi, e a situação atuarial do órgão, exposta pelo consultor Gustavo Carrozzino, da Brasilis Consultoria.

Nas ações consolidadas na área previdenciária, Edna Mateus citou programas como o Manausprev Itinerante, que leva a cultura previdenciária aos servidores, assim como trabalhou outras ações que se tornarão realidade em 2016, como o censo previdenciário. “Também já digitalizamos todo o acervo previdenciários e enviamos os processos de aposentadoria por meio virtual ao Tribunal de Contas do Estado”, informou.

Na parte de investimentos, Magaldi demonstrou por meio de gráficos que a evolução da carteira, nos últimos meses, destacando-se mais recentemente os 12 últimos, registrou um acréscimo significativo de 22,80%, saindo de R$ 626 milhões para R$ 769 milhões. Mostrou, ainda, que a maior parte dos recursos foi aplicada em fundos de bancos oficiais e em títulos públicos federais, objetivando redução de riscos e evitar perda de investimentos.

O resultado comprovou o acerto da estratégia, com o registro de um bom rendimento no final do prazo de validade dos títulos, cumprindo a meta atuarial.

Magaldi abordou, também, o trabalho que está sendo feito atualmente na mudança de parâmetros da segregação de massas, tema que foi detalhado pelo expositor Gustavo Carrozzino. Conforme o diretor-presidente, a mudança proposta e encaminhada à Câmara Municipal trabalha com a alteração de 31.12.2003 para 01.01.2010, a data de corte da segregação de massas. “Depois de vários estudos atuariais, este foi cenário que se mostrou mais viável não apenas para a Manaus Previdência, mas para o próprio Tesouro Municipal, que também banca a autarquia”, lembrou Magaldi.

Neste aspecto, Gustavo Carrozzino lembrou que a data de corte atual foi adotada por ocasião da criação da previdência municipal, em 2005, que utilizou data prevista na Emenda Constitucional 41, a mesma utilizada, então, pela previdência do Estado. “Naquele momento, não houve nenhum estudo atuarial para definir a data de corte, ao contrário do que acontece agora”, esclarece.

O acompanhamento dos fundos Financeiro (FFin) e Previdenciário (FPrev) apontou que este último estava apresentando uma situação deficitária, exigindo um ajuste na segregação de massa. Foi feito, então, 30 cenários vislumbrando uma nova data de corte; destes, dez foram selecionados e, por fim, somente um foi aprovado e será submetido ao Ministério da Previdência Social para aprovação da mudança. “Isso só acontece diante de uma série de requisitos e um deles é o estudo atuarial para esse fim”.

Após a exposição dos números, Carrozzino destacou aos presentes que a atual forma de gestão da Manaus Previdência tem atuado de forma a resguardar o patrimônio, sempre fazendo os ajustes necessários “para o trem não sair dos trilhos”. “No caso da segregação de massas, estamos trabalhando para ajustar o déficit FPrev e trazer o trem de volta para os trilhos”, disse Carrozzino.

Aos presentes, foi explicado, de forma resumida, sobre esse ponto da previdência municipal. Começou com a Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, que criou a previdência municipal, reestruturou o regime próprio de previdência social do município e instituiu os fundos Previdenciário e Financeiro para o pagamento de benefícios aos segurados e dependentes.

São segurados pelo Fundo Financeiro (FFIN) os servidores estatutários titulares de cargo efetivo que ingressaram no serviço público até o dia 31 de dezembro de 2003, data da publicação da Emenda Constitucional nº 41, que trata sobre a reforma da Previdência Social. Os admitidos após essa data integram o Fundo Previdenciário (FPREV). A lei determina que cada fundo tenha contas específicas de receita e despesa. Essa diferenciação entre os fundos é denominada de segregação ou segmentação de massas.

Texto: Marcia Claudia Senna

Fotos: Marinho Ramos/Semcom

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