Manaus Moderna

Por determinação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab) está notificando 48 feirantes da Feira Coronel Jorge Teixeira, conhecida como Feira Manaus Moderna, para que deixem de utilizar os boxes como depósitos, frigoríficos e até escritório. O desvirtuamento da função dos boxes foi notado pelos próprios feirantes que no ano passado denunciaram o fato ao Ministério Público.

No início desta semana, o MP enviou ofício ao secretário da Sempab, José Aparecido dos Santos, determinando o imediato cumprimento do artigo 33, inciso 2, da Lei 123/2004, que rege o funcionamento de mercados e feiras de Manaus. Esse artigo diz que “nos mercados, feiras livres e cobertas é vedada a utilização do box ou banca como depósito de mercadorias, moradias ou abatedouro de animais”.

Um levantamento feito pela Sempab apontou que dos 700 boxes da Manaus Moderna 48 deles estão sendo utilizados como depósitos de frutas e verduras, que posteriormente são comercializados pelos feirantes que, com essa prática, acabaram se transformando em uma espécie de atacadistas, deturpando a verdadeira finalidade da feira – venda direta ao consumidor – e a atividade de feirante.

Os feirantes usavam também os boxes como câmaras frigoríficas – tendo inclusive mandado construir paredes especiais e instalado motores para refrigeração e até escritório de compra e venda de mercadoria com utilização de computadores e telefones, etc.

As notificações começaram a ser entregues na quarta-feira, 17, concedendo um prazo de cinco dias para que os permissionários apresentem sua defesa e se organizem para retirar o que não é autorizado pela lei. A ordem gerou revolta entre os permissionários que se utilizam dos boxes para atividades diferentes daquelas previstas pela Lei 123/04, mas tem o apoio dos outros 650 feirantes da Manaus Moderna.