Manauaras vão às urnas escolher conselheiros tutelares neste domingo

Acontece neste domingo, 04, a Eleição Unificada para novos Conselheiros Tutelares Municipais. O pleito é organizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). São 166 candidatos disputando 45 vagas para conselheiro titular e mais 45 para a suplência.

Durante a eleição, serão empregadas 2.351 pessoas, entre coordenadores, presidentes e mesários, 146 escolas municipais e estaduais e 557 urnas, disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Funcionários públicos municipais, advogados, servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, conselheiros tutelares, Polícia Militar e Guarda Municipal também estarão acompanhando as eleições, durante todo o dia, para garantir que o processo transcorra normalmente.

Todos os candidatos tiveram que comprovar experiência mínima de dois anos no atendimento de crianças e adolescentes, em instituições credenciadas ao CMDCA.

Para votar é obrigatório apresentar o título de eleitor e documento oficial com foto. O Conselho Tutelar é um órgão público colegiado da esfera municipal, de caráter deliberativo, executivo e fiscalizador. O conselheiro tutelar tem como função zelar pelo atendimento da criança e do adolescente com direitos ameaçados ou violados, cumprindo as atribuições previstas nas legislações federal e municipal. O mandato é de quatro anos, permitida uma reeleição consecutiva.

A posse dos conselheiros tutelares eleitos acontece no dia 10 de janeiro de 2016.

Texto: Anne Guedes

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh): 923215-4616