Mais de R$ 20 milhões estão sendo investidos em obras com recursos do FMDU

Mais de R$ 20 milhões serão investidos ao longo de 2016 em obras da Prefeitura de Manaus, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), que compõe a estrutura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). São seis destaques, entre eles a etapa final do Shopping Popular T4, no Jorge Teixeira, zona Leste, com valor total de R$ 6 milhões, e as obras de requalificação urbanística da avenida Eduardo Ribeiro, construção em andamento e que já teve trechos liberados, evidenciando as melhorias na via pública, de importância histórica e para o patrimônio da cidade, com valor de R$ 9,2 milhões.

Nos destaques ainda constam recursos para a construção do Parque da Juventude do São José, próximo do Terminal 5, com obras já iniciadas este mês. O espaço de 4.350 metros quadrados ganhará infraestrutura de parque urbano na avenida Autaz Mirim, zona Leste, com projeto desenvolvido por arquitetos do Implurb e empreitada da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).

Com investimento de R$ 1,8 milhão, a obra terá, quando concluída, duas praças de alimentação com quiosques, dois playgrounds, área de jogos de mesa, grandes calçadas arborizadas em pedra portuguesa, quadra de streeel ball e uma academia ao ar livre com 10 equipamentos. “Será um parque de padrão superior, com o uso de materiais nobres, valorizando o lazer e o esporte para a zona Leste”, fala o diretor de Planejamento Urbano, arquiteto Laurent Troost.

Também com canteiro de obras iniciado, a revitalização do Passeio do Mindu, Parque Dez, zona Centro-Sul, tem recursos provenientes do FMDU. Com a reforma, o local ganhará novos espaços para prática de atividades físicas e também uma área de lazer. O projeto inclui ainda a construção de duas passarelas sobre o afluente para que pedestres e ciclistas possam fazer um circuito maior no espaço, melhorias com iluminação de LED, banheiros, dentre outros mobiliários. A estrutura contará com áreas de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais, como rampas e calçamento. Além da reforma no Passeio, as vias laterais que dão acesso ao espaço receberão serviços de infraestrutura, com a reforma de calçadas, meio-fio e sarjetas. A revitalização custará R$ 2,4 milhões.

“Fizemos um diagnóstico, inclusive ouvindo os moradores, buscando informações sobre os problemas e identificando possibilidades”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Roberto Moita.

O futuro Mercado de Artesanato completa a lista de investimentos que a Prefeitura de Manaus fará na cidade, ocupando o antigo Local Casa de Praia no Complexo Turístico Ponta Negra, zona Oeste. Para esta empreitada, o valor previsto é de R$ 3,5 milhões, e a edificação receberá o artesanato local e indígena, com um projeto concebido pelo Implurb. O espaço terá ampla contemplação para o rio, deck, pontos de alimentação, palco e lojas para a oferta dos materiais produzidos pelos artesãos da capital, sendo contemporâneo e ponto turístico. Como a arquitetura existente no lugar é em concreto armado, as novas intervenções foram propostas em aço, método construtivo mais rápido, ganhando ainda projeto de iluminação, ressaltando o prédio e o artesanato em exposição.

Como é composto o FMDU?

O FMDU é composto por recursos provenientes de medidas compensatórias e outorgas onerosas, previstas em legislação específica, como é o caso do Plano Diretor de Manaus e da lei 1.838/2014, no qual o Poder Executivo municipal poderá condicionar a instalação ou licenciamento do empreendimento ou atividade ao cumprimento pelo empreendedor e às suas expensas, de medidas mitigadoras ou compensatórias que atenuem o impacto que o projeto acarretará. Segundo a lei, as medidas são destinadas a compensar impactos irreversíveis que não podem ser evitados.

Todos os projetos com recursos autorizados precisam passar antes por aprovação junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), órgão colegiado com atuação junto ao instituto. O CMDU atua como gestor do fundo.