Implurb entra 2014 com recursos para investimento em infraestrutura

O ano de 2013 terminou com números que apontam para muitos investimentos em infraestrutura urbana para Manaus, em 2014, se depender dos recursos disponíveis no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), componente da arrecadação do Instituto Municipal de Ordem Social e Desenvolvimento Urbano (Implurb). No ano passado, o órgão teve um superávit de 121% no FMDU em relação a 2012, saindo de R$ 4 milhões para R$ 8,9 milhões. Os recursos do fundo são compostos de verbas de outorgas onerosas e medidas compensatórias, além do rendimento de juros. De modo geral, a arrecadação do Implurb teve superávit, com aumento de receita da ordem de 33,5% comparando 2012 a 2013. O setor de serviços também teve acréscimo de 4,5%, com a entrada de mais R$ 529 mil em caixa.

Mesmo com um ano caracterizado por certa retração no mercado imobiliário, a Diretoria de Operações (DIOP) registrou crescimento de metragem quadrada de área aprovada e licenciada no ano passado, que atingiu 44,98% a mais do que em 2012 só em Habite-se (3.145.930,95 metros quadrados contra 2.169.849,61 m2). Foram aprovados mais 11,7% em projetos licenciados e liberados 6,9% a mais alvarás de construção comparando os anos 2013-2012.

DENÚNCIAS

Entre as queixas mais comuns dos cidadãos quanto à estrutura urbana da cidade, a obstrução de logradouro público/via pública continuou na liderança na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), da Divisão de Controle, com um aumento de 99,6% comparando 2013 a 2012: ano passado foram registradas 1.801 ocorrências, contra 902 casos do ano anterior. No geral, o Disk Ordem, o número de denúncia do Implurb, o 161, registrou crescimento de 89,15% em volume de reclamações entre os últimos anos: foram 2.600 denúncias em 2012, e 4.918 ano passado. O mês com maior número de ligações e chamadas foi o de abril, com 573 registros.

Na área jurídica, o Implurb também apresentou avanços no que diz respeito às notificações extrajudiciais levadas à frente pela Procuradoria Jurídica (Projur), com incremento de 455% a mais no número de notificações realizadas entre 2012 e 2013: 200 do ano passado contra apenas 36, do período anterior. Os notificados que efetuaram pagamento com cobrança judicial também cresceram em quantidade, saindo de 6 para 28 (aumento de 366%), o que representou uma receita a mais de 16,22%: em 2012, o arrecadado com notificação extrajudicial foi de R$ 206.201,93, passando para 239.658,32 em 2013.

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Fotos: Rodrigo Brandão