Grupo de trabalho é criado para monitorar transição previdenciária dos servidores RDAs

Após reunião com os profissionais de serviço social e agentes setoriais de recursos humanos de todas as secretarias municipais, a prefeitura instituiu nesta quarta-feira, 1º de junho, um grupo de trabalho para atuação em rede no gerenciamento dos possíveis impactos sociais causados pela transição previdenciária dos servidores de Regime de Direito Administrativo (RDAs). Desde 31/07/2015 esses trabalhadores foram desvinculados do regime próprio de previdência da prefeitura – Manaus Previdência – e passaram a ser atendidos pelo regime geral, coordenado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

”É preciso compreender a situação e repensar, com coragem e audácia, para definir a situação dessas pessoas de forma favorável”, ressaltou o secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Luiz Alberto Albuquerque, que coordenará os trabalhos do grupo. A pasta já atua no auxílio às secretarias em suas demandas na área, com orientações, parcerias e também no atendimento direto aos órgãos que não dispõem de profissionais de serviço social.

A chefa da Divisão de Serviço Social da Semad, Clélia Fontes, destacou que a rede vai promover reuniões mensais, a fim de orientar os responsáveis de cada secretaria no atendimento de serviço social aos servidores. “Nosso objetivo é padronizar os documentos técnicos, respeitando a realidade de cada estrutura e afinar os procedimentos”, explicou.

Um informativo será distribuído para os participantes da rede, com orientações técnicas e jurídicas. O foco da primeira edição diz respeito aos procedimentos de transição dos regimes previdenciários dos servidores RDAs.

Integrante da rede, o gerente da Junta Médico-Pericial do Município, Hudson Farias, esclareceu sobre a concessão de licenças médicas aos RDAs e frisou que a iniciativa colabora para a eficiência do atendimento do órgão. “Principalmente nessa transição dos RDAs, o trabalho da Junta Médica é facilitado com a atuação do serviço social, responsável visitar, fazer os pareceres técnicos e passar informações precisas para que a Junta possa emitir um laudo sobre a patologia do servidor”, explicou.

Texto: Hariele Quara

Fotos: Assessoria Semad

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