Fiscalização apreende mercadoria de ambulantes irregulares no Centro

Ambulantes que tentavam comercializar seus produtos irregularmente no centro da cidade tiveram suas mercadorias apreendidas por fiscais da Prefeitura de Manaus nesta sexta-feira, 19. Uma equipe de composta por dez servidores da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) percorreu as áreas restritas para o comércio informal em buscas de irregularidades.

A ação contou com o apoio da 24° Companhia Interativa Comunitária (Cicom) que auxiliou nas abordagens de vendedores ambulantes que utilizavam mochilas para tentar driblar a fiscalização. Pelo menos três mochilas cheias de mercadorias como celulares, fones de ouvidos, carregadores portáteis e cartões de memória foram apreendidas.

Os fiscais também confiscaram duas telas com vários controles remotos para televisores, capas para celulares e fones de ouvidos. Um ambulante que estava vendendo telefones ilegalmente teve sua mercadoria recolhida. A fiscalização também apreendeu dois carrinhos usados para vender mingau e diversos utensílios de plásticos.

As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para a sede da Sempab, localizada na Rua Carvalho Paes de Andrade, nº140, São Francisco, zona Sul. Os ambulantes têm um prazo legal de cino dias úteis darem entrada no requerimento, solicitando a devolução do material. Entretanto, é necessário apresentar a nota fiscal dos produtos apreendidos e cópia dos documentos pessoais como: RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.

As operações de combate ao comércio informal irregular no Centro foram intensificadas desde o final do mês de outubro para evitar que as ruas de onde os camelôs foram realocados para os camelódromos provisórios e os shoppings populares sejam ocupadas novamente por ambulantes invasores. A medida visa manter as vias públicas reordenas e assegurar o andamento do projeto de requalificação do Centro Histórico que está sendo realizado pela Prefeitura de Manaus.