Construções irregulares e de risco são embargadas e notificadas para demolição
06/05/2015 15h06
Construções irregulares e de risco foram notificadas para demolição voluntária nesta quarta-feira, 6, no bairro Terra Nova 3, Zona Norte, nas proximidades do igarapé do Passarinho, durante fiscalização da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A área do igarapé está instável e a Secretaria de Meio Ambiente (Semmas) enviará equipe para reconhecimento da situação. A Defesa Civil, a Guarda Municipal e o Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) estiveram no local.
Em razão da chuva, foi adiada uma operação marcada para esta quarta-feira, de demolição de uma obra em cima da recém-construída rede de drenagem na rua 3, Manoa, em uma área de barranco, uma construção irregular e sem licenciamento. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) está fazendo obras de drenagem no local.
“O local não oferece condições de moradia, é impossível construir qualquer coisa na beirada de um barranco e em cima da rede que a Seminf está fazendo”, explica a chefe da Divisão de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz.
Na terça-feira, 5, acompanhando mais duas operações, equipes do Implurb estiveram autuando atividades comerciais sem licença em logradouro público e nas calçadas em frente a um supermercado no Nova Cidade, sendo aplicadas duas notificações, um embargo e dois autos de infração. O trabalho teve ainda a presença de fiscais da Secretaria de Mercados e Feiras (Sempab), que fizeram apreensões e lacraram lanches para futura retirada dos memos de área de passeio público. Em algumas lanchonetes, as condições de higiene e de armazenamento de produtos colocam em risco a saúde pública.
Outra equipe de fiscalização também atuou, no bairro Novo Aleixo, em áreas invadidas irregularmente em locais próximos à revitalização do Prosamim, no igarapé do Mindu. Todos os terrenos ocupados já foram notificados e receberam indenizações anteriores, como na rua João Dourado, onde uma obra foi embargada, sem licença, não sendo passível de regularização. Outras oito notificações foram feitas em ruas próximas, por ocupação irregular, para que realizem demolição voluntária em 72 horas, sob pena de outras sanções administrativas.
MAIS AÇÕES
Um posto de gasolina em construção na avenida do Turismo, que está com processo irregular no Implurb, recebeu duas multas, aplicadas nesta quarta, dia 6, e na terça, 5, por descumprimento de notificação anterior e por ter no local placa de alvará de construção que foi cancelado por irregularidades não sanadas pelo proprietário, durante sua aprovação e licença.
Já na estrada da Ponta Negra, esquina com alameda China, no conjunto Itapuranga 2, uma construção licenciada de um pavimento foi embargada por descumprir o projeto aprovado junto ao Implurb. A obra está em desacordo porque estão construindo um segundo pavimento não aprovado.
Asscom IMPLURB
Cláudia do Valle
(92) 3625-6287 e 98401-1299
