Conselho Municipal de Saúde de Manaus completa 24 anos de atuação

Setecentos representantes do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) estarão reunidos nesta sexta-feira, 12, para comemorar o aniversário de 24 anos do Conselho Municipal de Saúde de Manaus (CMS/MAO). O evento vai acontecer no auditório da Universidade Paulista (Unip), na avenida Mário Ypiranga, 4390, das 8h às 12h, e também encerrará a programação da 10ª Semana de Controle Social, iniciada na segunda-feira, 8, para divulgar as ações de controle social junto à sociedade por meio da atuação de 614 conselheiros locais de saúde.

Durante toda a semana, o CMS e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizaram pré-conferências nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural. Cada atividade reuniu representantes de gestores, trabalhadores e usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além de comemorar os 24 anos de existência do CMS, as pré-conferências foram organizadas como uma preparação para a Conferência Municipal de Saúde (VII Comus), que acontecerá em julho.

Na manhã desta quarta-feira, dia 10, na abertura da pré-conferência da zona Leste, o secretário municipal de Saúde e presidente do CMS, Homero de Miranda Leão Neto, lembrou que todos os anos os conselheiros de saúde organizam uma grande mobilização com o objetivo de destacar a importância da participação popular, por meio do controle social, na melhoria da oferta dos serviços de saúde.

“O aniversário de 24 anos do CMS é um motivo de orgulho para Manaus. É um conselho atuante, participativo, que influencia nas decisões de gestão, tem uma relação transparente com a gestão e autonomia para fiscalizar e avaliar as decisões dos gestores. A programação realizada durante toda a semana é essencial para a valorização do trabalho dos conselheiros de saúde”, destacou Homero de Miranda Leão.

O Conselho Municipal de Saúde de Manaus foi instituído pela Lei nº. 066 de 11/06/91 e regulamentado pelo Decreto nº. 1.056 de 01.04.92, que também instituiu o seu Regimento Interno. É composto por 32 membros titulares e respectivos suplentes, sendo 25% escolhidos entre representantes do governo, entidades prestadoras de serviços de saúde e aparelho formador; 25% escolhidos entre representantes de trabalhadores de saúde; e 50% entre representantes de usuários do SUS.

Em dezembro de 2008 foram implantados os primeiros Conselhos Locais de Saúde (CLSs), que têm a função de propor, contribuir e deliberar sobre a gestão da saúde, de forma local, em Unidades Básicas de Saúde. Atualmente, Manaus conta com 53 CLSs, ligados diretamente a 53 UBSs, por meio da atuação de 614 conselheiros locais que representam gestores, trabalhadores e usuários do SUS.

Para a chefe do Distrito de Saúde Leste (Disa Leste), Maria das Graças Costa, os conselheiros locais de saúde contribuem diretamente para a identificação dos problemas nas UBSs e com sugestões que podem qualificar os serviços oferecidos, já que são pessoas que vivem o dia a dia na própria comunidade e identificam de forma mais exata as principais demandas da população.

“A gestão do Disa Leste reúne uma vez por mês com o grupo de conselheiros, ouvindo sobre os problemas das comunidades da zona Leste. Nas reuniões, os gestores das UBSs escutam propostas que podem ser implantadas. A partir dessas discussões, o Disa Leste inclusive montou equipes de saúde itinerantes para atender as comunidades que ainda não contam com uma UBS no próprio território, melhorando o atendimento da população”, informa Graça Costa.

Programação

Na sexta-feira, 12, a programação de aniversário do CMS contará com uma homenagem aos Distritos de Saúde Norte, Leste, Oeste Sul e Rural. Haverá ainda palestras sobre os temas “SUS de qualidade e para todos” e “Direito à saúde, garantia de acesso e participação social”.

Reportagem – Eurivânia Galúcio

Fotos: José Nildo

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