Comerciantes são notificados a retirar produtos das calçadas no Manôa

Em razão de serviços da rede de drenagem e de melhoria da ordem urbana, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) continua fiscalizando comércios e serviços que porventura obstruem o logradouro público na rua Francisco de Queiroz, Manôa, da rua A até a avenida Noel Nutels, Cidade Nova, localidade beneficiada com obras da Secretaria de Infraestrutura (Seminf) desde o início do mês.

As notificações estão sendo aplicadas desde o início de fevereiro e nesta semana dizem respeito à obstrução de via pública com mesas e cadeiras, além de coberturas que avançam para passeios e calçadas. Na última vistoria realizada pelo Implurb dia 12 de fevereiro, verificou-se que no local existem atividades comerciais usando o logradouro, ocupando e avançando para a calçada de seis metros de largura, aproximadamente. Fiscais do Implurb continuam monitorando a área em questão, a fim de promover a liberação dos logradouros, tanto para obras quanto para transeuntes.

Com os trabalhos da Seminf já iniciados, fiscais do instituto fizeram duas notificações – uma para um restaurante com coberturas, mesas e cadeiras no meio da obra, e outra para um posto de combustível que tinha uma gaiola de vendas de GLT (gás liquefeito de petróleo), alertando para os comerciantes retirarem as obstruções das calçadas e vias, sob pena de multa e ação administrativa. Quanto aos ambulantes no local, a Secretaria de Mercados e Feiras (Sempab) promoveu a devida ação, assim como o Manaustrans fez serviços para melhorias no trânsito do endereço.

A desobstrução das calçadas não é só necessária para a obra de infraestrutura realizada no local, que beneficiará aos moradores e comerciantes, mas também para dar acesso livre a pedestres, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com carrinhos de bebê. Segundo o Código de Posturas, o passeio deverá ter livre de obstáculo, no mínimo, 1,5 metro.

Não é permitido colocar araras, expositores, produtos pendurados nas marquises, entre outros, que atrapalhem o acesso de pedestres na via. Na semana passada, a Seminf concentrou trabalhos na rua, que passa por alagamentos que ocorrem na área. Na avenida Franquisco Queiroz, principal via do Manôa, são 650 metros de drenagem profunda desde a avenida A, bairro Vale do Sinai, zona Norte. Como a região cresceu e a rede de drenagem estava comprometida, a água da chuva não tinha como escovar, provocando alagação. Concluída a etapa de drenagem, a Prefeitura de Manaus vai recuperar o meio-fio e a sarjeta da área.