Comdema realiza última reunião do ano de 2012

O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) conseguiu praticamente zerar o passivo de processos e fechar o exercício de 2012 com um saldo positivo de deliberações. Na manhã da terça-feira (4), o órgão colegiado realizou a última reunião do ano (a 76ª), no Parque do Mindu, com um total de 26 processos, dos quais 22 foram deliberados e julgados. Apenas quatro processos permanecem aguardando deliberação dos conselheiros.  A sessão foi aberta pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, que preside do conselho, e destacou os avanços obtidos com o fortalecimento do Comdema. Ao agradecer a dedicação dos conselheiros, Marcelo Dutra disse que hoje o Comdema é orgânico, ético e funciona a pleno vapor. Ele destacou o relacionamento salutar mantido entre os integrantes e a contribuição dada por eles com a aprovação de resoluções importantes que inovaram e promoveram a quebra de paradigmas na gestão ambiental.

“Fomos a primeira capital do País a regulamentar a instalação de antenas de telefonia móvel, contribuímos com a regulamentação do silêncio que agora tramita na Câmara Municipal de Manaus para se transformar em lei, dando garantias ao cidadão de que em locais públicos ele não precisa ser público involuntário de uma emissão sonora desagradável, tivemos avanços também na área de tratamento de efluentes, com a regulamentação da atividade de serviço de limpeza e manutenção de sistemas individuais de tratamento de esgotos. O Comdema fez história , está maduro e tem vida orgânica”, resumiu Marcelo. O secretário anunciou também que o conselho ganhará um espaço que permitirá ao colegiado ter vida própria na nova sede da Semmas.

O secretário executivo do Comdema, Rodrigo Junqueira, ressaltou outro aspecto positivo da atual gestão do conselho: o da imparcialidade com a qual os temas foram tratados. “Tivemos uma presidência que deu liberdade completa aos conselheiros, não havendo qualquer ingerência do secretário na condição de presidente”, enfatizou. Para Rodrigo, a Lei Municipal 1.403, de 14 de janeiro de 2011, que reformulou o Comdema, foi outro marco importante que deu ao conselho o que se espera da administração pública: a celeridade na condução dos processos. “Atualmente, o conselho não leva mais do que dois meses para que um processo entre e seja julgado, com as reuniões realizadas mensalmente”, afirmou.

O Comdema é formado hoje por 18 integrantes, entre titulares e suplentes. Todos representam segmentos e instituições das esferas municipal, estadual e federal, além de entidades não-governamentais. De acordo com o relatório de gestão, o Comdema realizou, de 2010 até agora, o julgamento de 244 processos, aprovou 11 resoluções regulamentares, expediu 685 ofícios e 165 memorandos.