Ciclo de palestras marca comemoração dos 10 anos da Lei Maria da Penha em Manaus

Na manhã desta quarta-feira, 10, a prefeitura realizou um ciclo de palestras voltado para apresentar os avanços da Lei Maria da Penha, que completou 10 anos, no último dia 7 de agosto. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) e aconteceu no Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM), na zona Centro-Sul da capital.

“Temos muito que comemorar em relação ao trabalho de assistência às mulheres vítimas de violência. Estamos cada vez mais integrados na rede de proteção da mulher, principalmente agora que conseguimos ampliar nossos serviços”, disse a subsecretária da Semmasdh, Mônica Santaella.

As palestras somam apenas uma parte do planejamento idealizado pela secretaria. Segundo a Diretora de Políticas para as Mulheres, Mirella Lauschner, atividades como essa vão ser frequentes no Centro de Referência. “As mulheres vítimas de violência precisam ser empoderadas para que nenhum tipo de abuso passe impune. E é nesse espaço que vamos fazer a promoção de campanhas de sensibilização e orientação para que todas fiquem atentas em como agir quando passar por uma situação de violência”, explicou.

Também estiveram presentes no evento representantes da Delegacia da Mulher, Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CREAM), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Câmara Municipal de Manaus (CMM), além de usuários dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), acadêmicos de serviço social e técnicos da Semmasdh.

Segundo a Delegada da Mulher, Andrea Nascimento, hoje, as mulheres possuem melhor compreensão dos seus direitos e com isso o número de denúncias aumentou, significativamente, nos últimos 10 anos.

“Percebemos que as mulheres não precisam mais vivenciar um ciclo de violência por muito tempo para ter coragem de denunciar. Na primeira ofensa e ameaça ela já procura a delegacia. A cada ano aumenta o registro de boletins de ocorrência, mas também vemos isso como dados positivos, porque justamente nos demonstra que hoje a mulher está mais atenta”, comentou.

Estatísticas

Segundo o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), no ano passado, Manaus registrou 13.046 casos de violência contra a mulher. De janeiro a maio deste ano já foram registrados 5.136 casos. No ranking de denúncias, destacam-se: ameaça, injúria e lesão corporal, que juntas, representam 80,2% dos casos.

No Brasil, apesar de 100% das brasileiras conhecerem a Lei Maria da Penha, elas ainda se sentem desrespeitadas. Ciúmes e bebida aparecem como as principais causas da violência.

Texto: Juliana Silva

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh): 3215-4616