Audiência pública na Câmara discute Plano Municipal de Educação

A secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, participou, nesta quinta-feira, 7, de audiência pública, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para discussão sobre o documento base do Plano Municipal de Educação (PME), que vem sendo desenvolvido pelo município desde o início deste ano.

A audiência teve a proposta de discutir, avaliar e colher opiniões sobre as novas diretrizes para a educação do município. O encontro reuniu vereadores, educadores, gestores, convidados, representantes do Fórum Municipal de Educação (FME) e da sociedade civil, além de demais interessados sobre o futuro da educação em Manaus.

Satisfeita com o resultado da audiência, a secretária da Semed disse que vê resultados satisfatórios com as propostas do PME. Ela afirmou que o momento foi proveitoso, uma vez que houve o comprometimento de todos os participantes para a elaboração de um plano eficiente.

“As pessoas presentes, como representações da sociedade, militantes da educação, professores, gestores, nós da Semed, os vereadores, enfim, todos de fato se mostraram comprometidos com a educação. Esse início de debate qualificado do plano, afinado com as diretrizes do Plano Nacional, expondo nossas particularidades locais, acabou mostrando a nossa riqueza, a nossa diversidade, podendo atender os anseios da população do município de Manaus”, explicou.

Para a vereadora Therezinha Ruiz, presidente da Comissão de Educação da CMM, a audiência pública foi o primeiro passo de uma série de discussões para avaliar o PME. Segundo a parlamentar, o importante é que todos possam participar desse momento para a melhoria dos índices, desde a educação infantil até o ensino superior.

“Nós fizemos a primeira reunião e recebemos várias instituições, sindicatos, professores e gestores. Agora, vamos aguardar o documento chegar da prefeitura para, em seguida, discutir, ouvir e incluir neste documento que será votado aqui na Câmara as ideias da população. É um plano de dez anos e todos precisam participar”, informou ao destacar que até o dia 24 de junho o PME precisa ser sancionado.

Um dos participantes ativos na audiência pública, o professor da rede pública de ensino, Oder Sá, ressaltou a participação dos educadores na construção do PME e as novas diretrizes que podem dar novo rumo à educação do município.

“Nós temos um documento base no Plano Nacional de Educação (PNE), que é organizado pela Conferência Nacional de Educação. Esse documento subsidiará o da Conferência Estadual, que está sendo organizado via secretaria estadual”, destacou.

Entenda o PME

Sancionado pelo Governo Federal (Lei Federal 13.005/2014), em junho de 2014, o Plano Nacional da Educação (PNE) estabeleceu prazo de um ano para que estados e municípios do País elaborassem suas diretrizes educacionais para os próximos dez anos. A elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) de Manaus está dentro do prazo.

O PME visa promover melhorias na qualidade da educação, nas condições de trabalho do docente, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, dentre outras medidas.

Texto: Paulo Rogério

Foto: Rodermarques Abreu

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