Audiência pública garante o apoio das instituições no combate à poluição sonora

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) obteve a garantia de apoio ao trabalho de combate à poluição sonora por parte dos órgãos de controle e segurança municipais e estaduais presentes à audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira, 4, no plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A audiência, que abriu oficialmente a programação da Semana do Meio Ambiente 2014, da Prefeitura de Manaus, contou com a presença do prefeito em exercício, Sildomar Abtibol, representantes da Polícia Militar do Amazonas, Batalhão Ambiental, Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento (Implurb), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM).

A secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt, destacou a importância da abertura do debate junto ao Poder Legislativo no sentido de buscar apoio à causa ambiental.

A audiência foi aberta com a exibição do vídeo Poluição Sonora: Causas e Efeitos, produzido com o apoio da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), fazendo uma abordagem reflexiva acerca do tema e com a participação de representantes de órgãos envolvidos direta e indiretamente com o tema. A secretária Kátia Schweickardt afirmou que hoje a Semmas  conta com um quadro de fiscais insuficiente, o que torna impossível ao órgão fazer sozinho o controle de todas as formas de poluição sonora existentes na cidade, principalmente a provocada por veículos tunados e vizinhança.

“São apenas 12 fiscais para uma cidade de dois milhões de habitantes. Precisamos unir forças e buscar a parceria tanto da população, para que respeite o direito dos outros, quanto dos órgãos que já vêm nos dando um apoio decisivo para o êxito das nossas ações. Precisávamos agora que os vereadores entendessem a complexidade da nossa pauta e a colocassem como tema para proposição de soluções”, afirmou.

O presidente do Manaustrans, Paulo Henrique Martins, garantiu o reforço ao trabalho de fiscalização de veículos tunados a partir da realização de um treinamento dos agentes de trânsito em legislação e uso de equipamentos de medição de decibéis. “É muito importante que todas as secretarias trabalhem juntas e mostrem este resultado”, afirmou. Segundo ele, a atuação dos fiscais se pautará pelo que prevê a resolução 204 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece novos parâmetros para a utilização de equipamentos de som em veículos automotores.

A secretária Kátia Schweickardt lembrou que já vem tentando estabelecer uma dinâmica de comunicação com os órgãos de trânsito municipal e estadual no sentido de encaminhar as placas dos veículos tunados denunciados. “Estamos tentando construir esse acordo com os órgãos de trânsito para que possamos impedir a potencialização desse tipo de ilícito. Sabemos que há conflito de interesse nesse caso, pessoas que vendem e compram esses tipos de equipamentos, mas é preciso que as partes percebam que se trata de um problema grave”, observou.

Os vereadores demonstraram interesse em dar prosseguimento à discussão na busca de alternativas para a questão da poluição sonora, a exemplo da criação de zonas de ruído na cidade e a criação de uma câmara temática dentro do Gabinete de Gestão Integrada estadual e municipal para o trabalho de controle da poluição sonora.

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas): 92 3236-9423