Servidores da prefeitura que atuam na educação municipal participam de curso sobre nova Lei de Licitações

De uma forma bem didática e divertida, servidores da Prefeitura de Manaus, que atuam na Secretaria Municipal de Educação (Semed), participaram, nesta terça-feira, 23/7, do curso sobre a nova Lei de Licitações 14.123/21. O estudo aconteceu em uma das salas do Instituto de Conhecimento Meta, no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital.

O curso foi promovido pelo Instituto Aquila e contou com a participação de assessores da rede municipal do Departamento de Planejamento (Deplan), Divisão Jurídica, Gerência de Tecnologia Educacional (GTE), Departamento de Gestão Educacional (Dege), entre outros.

Durante o estudo, os assessores receberam orientações sobre planejamento das contratações, processo licitatório, noções gerais das modalidades e gerais do novo rol de créditos de julgamento, licitações eletrônicas e o papel da fiscalização.

Para a chefe do Jurídico, Tabatta Guimarães, o curso é uma forma de capacitar o servidor a compreender e a aplicar os principais procedimentos da nova legislação. 

“É muito importante que o servidor tenha conhecimento das normas da atual legislação, afinal a atualização constante é parte da rotina de todos os servidores que deseja entregar o melhor para população e aqui estamos sendo orientados de forma clara e objetiva em como aplicar a nova Lei de Licitações nas atividades diárias”, mencionou a chefe.

A orientação foi repassada pelo advogado e consultor de direito, Maurisson Magno de Morais, que explicou sobre os processos licitatórios. “Esse curso vai nos ajudar a segregar funções, administrar diversos procedimentos que hoje efetivamente constituem os processos licitatórios, para que os contratos sejam aprovados, porque muitos ficam parados por falta de entendimento”, concluiu.

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Texto – Érica Marinho/Semed

Fotos – Ulisson Santos/Semed