Prefeitura de Manaus e TJ-AM concluem etapa de sensibilização do projeto ‘Meu Pai é Legal’

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), concluiu, nesta sexta-feira, 29/5, mais uma etapa de sensibilização do projeto “Meu Pai é Legal”. A ação aconteceu no auditório da Divisão Distrital Zonal (DDZ) rural, localizado no bairro Planalto, zona Oeste da capital, e foi voltada à promoção do reconhecimento de paternidade e à garantia de direitos fundamentais de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. 

A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi), da Semed, contou com palestras e orientações realizadas em todas as Divisões Distritais Zonais (DDZs), alcançando gestores escolares e equipes pedagógicas da capital e encerrando o ciclo de sensibilização junto aos gestores da zona rural. O projeto busca facilitar o acesso ao reconhecimento de paternidade de forma humanizada, gratuita e acessível, fortalecendo vínculos familiares e assegurando direitos civis essenciais às crianças e adolescentes. 

Durante os encontros, a secretaria reforçou seu papel de articuladora junto à comunidade escolar, promovendo o diálogo com as famílias e disponibilizando os formulários necessários para o preenchimento das informações que subsidiarão as providências do TJ-AM para a realização dos exames de DNA. 

O titular da Semed, Arone Bentes, destacou a importância da ampliação do projeto para comunidades ribeirinhas de Manaus, em parceria com o TJ-AM. 

“Agora, estamos levando esse projeto maravilhoso, em sintonia com o TJ-AM, para a zona ribeirinha e rodoviária da cidade de Manaus, que também é de nossa responsabilidade. Esse projeto, como já dissemos, devolve dignidade e cidadania às crianças e, claro, melhora muito a capacidade cognitiva delas, ou seja, a capacidade de aprender e reter informações. Esse projeto, para nós, é fabuloso”, afirmou o secretário. 

A parceria entre o TJ-AM e a Semed reafirma o compromisso das instituições com a cidadania, a inclusão social e a garantia dos direitos da infância e da juventude, aproximando os serviços públicos da população por meio da escola como espaço de acolhimento, orientação e transformação social. 

O palestrante e coordenador-executivo do projeto, o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, destacou a importância da iniciativa e os próximos passos da ação. 

“Nós saímos daqui com o coração cheio de alegria por encerrar essa fase de sensibilização com os professores, para então partirmos para a segunda etapa, que consiste em identificar os alunos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. A partir disso, faremos um trabalho de conscientização com as mães, para saber se elas estão dispostas a buscar essas informações. O Poder Judiciário contribui oferecendo suporte jurídico e exames de DNA gratuitos. O nosso sonho é alcançar o maior número possível de pessoas que tenham essa necessidade, que é ter o nome do pai no registro”, ressaltou. 

De acordo com a chefe da Divisão Distrital Zonal (DDZ) rural, professora Rosa Denise, o projeto representa mais do que uma parceria institucional entre a Semed e o TJ-AM, ele promove também acolhimento e fortalecimento emocional aos estudantes. 

“Esse projeto atua na cura da alma dos nossos alunos. Reconhecer a paternidade significa acolhimento e transformação, e isso faz com que os estudantes estejam muito mais preparados para o processo de ensino-aprendizagem. Às vezes, pensamos que é algo insignificante, mas não é. Poder levar essa ação para além dos muros das escolas, atendendo também as comunidades ribeirinhas e rodoviária, traz o processo de legalidade, identidade e pertencimento para os alunos. Além disso, contribui para a cura emocional e para um melhor aprendizado dos nossos estudantes. É isso que significa, para nós da DDZ rural, o projeto ‘Meu Pai é Legal’”, concluiu. 

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Texto – Jorgiane Castinares/ Semed 

Fotos – Ulisson Santos/ Semed