Gestão do Município de Manaus será case em evento no Rio de Janeiro

A política de redução de despesas para priorizar os investimentos na cidade, realizada desde 2013 pela Prefeitura de Manaus, resultou em reconhecimento nacional. Nesta segunda-feira, 16/10, o prefeito Arthur Virgílio Neto será o convidado da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) como palestrante em talk show para apresentar ações de boas práticas da gestão pública em Manaus.

Arthur destacará entre as medidas o decreto “Manaus enfrentando a crise” e a diminuição de cargos em todas as secretarias, como importantes componentes para que Manaus equilibrasse suas contas públicas. Tais resultados deram a Manaus o título de capital brasileira que melhor atendeu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2016, de acordo com estudo realizado e divulgado pela Firjan.

O evento é promovido pelo Sistema Firjan e a Comunitas, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e contará com a participação de prefeitos e secretários de Fazenda e Planejamento dos municípios do Rio de Janeiro. As palestras e oficinas abordarão as boas práticas e as soluções disponíveis para a crise fiscal enfrentada pelas cidades, a partir de exemplos nacionais e internacionais.

“Para mim é uma satisfação enorme estar entre os convidados para este evento, principalmente pela posição invejável que Manaus obteve nesse índice. Temos feito o dever de casa, adotando uma política de austeridade financeira, reduzindo gastos e ampliando a capacidade de investimento. Com isso, mesmo com a forte crise econômica brasileira, mantivemos crescimento e as contas organizadas”, afirmou Arthur.

O seminário será realizado na sede da Firjan, de 9h às 18h, e também terá apresentações do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e de Paraty, Carlos José Gama Miranda. O economista-chefe do Sistema Firjan, Guilherme Mercês, vai detalhar os dados do IFGF, e Raimundo Godoy, do Instituto Aquila, tratará o tema “Como alcançar excelência em gestão na área pública”. Todos participarão de talk show moderado por Aod Cunha, pós-doutor pela Universidade de Columbia. O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette também estarão no encontro.

Destacando-se em primeiro lugar entre as capitais que melhor atenderam as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, Manaus vai servir de exemplo da prática de boa gestão durante o evento. O estudo é realizado pela Firjan e, no total, foram avaliadas as contas de 4.544 dos 5.570 municípios brasileiros. Desses, pelo menos, 2.091 prefeituras descumpriram exigências da lei de responsabilidade fiscal e 715 deixaram para seus sucessores um rombo de R$ 6,3 bilhões. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é calculado com base na capacidade de geração de receita própria, os gastos com pessoal, os investimentos realizados, o custo da dívida e a quantidade de recursos em caixa, considerando os compromissos com restos a pagar.

“Divulgamos o Índice Firjan de Gestão Fiscal, que serve de ferramenta para o acompanhamento das contas públicas. No evento, queremos abordar as soluções disponíveis para a crise fiscal dos municípios. O assunto é muito importante, já que uma administração eficiente possibilita a oferta de bens e serviços de qualidade para a sociedade”, observa o coordenador de Estudos Econômicos do Sistema Firjan, Jonathas Goulart.

O prefeito destacou o crescimento médio de 2% ao ano na capacidade de investimento do município, até atingir a meta de 20%, nos próximos quatro anos. “A política de austeridade começa a dar grandes resultados. Somente em 2015, a receita corrente líquida da Prefeitura de Manaus somou R$ 3,558 bilhões, dos quais R$ 375,6 milhões foram destinados a investimentos, uma fatia de 10,56% das receitas. Em 2016, o nível foi superior. A receita corrente líquida foi de R$ 3,650 bilhões, e R$ 487,420 milhões foram destinados a investimentos, correspondendo a 13,35%, mais de três pontos percentuais superior, conquista atribuída ao trabalho de captação de recursos. A perspectiva é continuar aumentando dois pontos percentuais a cada ano até alcançar a meta de 20% destinados aos investimentos”, conclui.

Enfrentando a crise

Desde o começo de seu segundo mandato como prefeito de Manaus, em 2013, Arthur buscou priorizar a redução de custos para melhor investir na cidade. Uma das metas era tornar a capital amazonense mais eficiente no quesito investimentos e arrecadação própria, além do controle da despesa de pessoal. “O grande segredo nosso era não deixar cair a receita própria, que conseguimos através do IPTU e do Alvará, por exemplo”, ressaltou o secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia.

Para isso, segundo ele, algumas medidas precisaram ser tomadas como o uso da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) no Tesouro, gerando receitas de R$ 30 milhões, além da cobrança de multas de trânsito atrasadas, dentro do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), ambas em 2016.

Outra aposta para que Manaus não fosse fortemente alcançada pela crise foi o destravamento do Contrato de Operações de Crédito no Banco Mundial, conseguido através do prestígio do prefeito Arthur. Fatores que levaram ao reconhecimento por parte da Firjan que avalia o índice de cinco componentes na gestão pública de cada cidade: arrecadação própria, investimentos, despesas de pessoal, endividamento e liquidez.

“Primeiro, buscamos aumentar a arrecadação, fazendo campanhas que estimulassem as pessoas a ficarem em dia com seus impostos, e reduzimos despesas. Estabelecemos um prazo para as secretarias analisarem seus contratos e fazerem as reduções, no prazo de 15 meses. Esse foi o ‘Manaus enfrentando a crise’, entre 2015 e 2016. A outra foi a redução de cargos e pessoal”, destacou o secretário da Semef, Lourival Praia.

O Seminário Compromisso com a Gestão Fiscal dos municípios do Rio de Janeiro está marcado para esta segunda-feira, 16/10, das 9h às 18h, na Sede do Sistema Firjan, na avenida Graça Aranha, 1, Centro, Rio de Janeiro.

Fotos: Arquivo / Prefeitura de Manaus
Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHsm6YMckT / https://flic.kr/s/aHskPbvAAr