Operação Cidade Limpa retira das ruas quase 200 engenhos publicitários irregulares

De volta para reduzir a poluição visual em Manaus, a operação Cidade Limpa fechou o mês de janeiro com quase 200 apreensões de engenhos publicitários colocados irregularmente em postes, calçadas, áreas públicas e sem licença. Do total de 194 itens recolhidos, foram 156 galhardetes, 16 placas, dez cavaletes, nove faixas e três banners. As ações são realizadas pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), com apoio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

Durante todo o mês, foram retirados materiais do bairro da Paz, avenida Constantinopla, no Ajuricaba; rotatória do Hiléia; e avenidas Max Teixeira e Noel Nutels, na Cidade Nova. A Operação Cidade Limpa vai continuar por toda a cidade, semanalmente. Primeiro, as irregularidades são identificadas, depois traçada uma rota para que os proprietários sejam orientados e notificados a fazer a retirada do material. Quando a operação está nas ruas, já é com efeito de apreensão ou multa. As multas variam de R$ 300 a R$ 5.500.

Conforme o novo Plano Diretor, sancionado este ano, na lei complementar 005/14, o Código de Postura, art. 69, fica expressamente proibida a instalação de engenhos publicitários em leitos de rios, igarapés, nascentes e praias; postes de iluminação pública ou de rede de telefonia, inclusive cabines e telefones públicos; torres ou postes de transmissão de energia elétrica; dutos de gás e de abastecimento de água, hidrantes e similares; faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas de arte, como pontes, viadutos, passarelas e passagens de nível, bem como a uma distância mínima de 200 metros a partir do eixo central dos mesmos; árvores de qualquer porte; nas áreas verdes, nos termos da lei específica; estátuas, esculturas, monumentos, grades, parapeitos e bancos em logradouros ou similares; interior de cemitérios, hospitais públicos, escolas públicas, áreas remanescentes de lotes desapropriados; entre outros.

Do material apreendido, é feita uma separação do que pode ser reciclado e encaminhado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Qualquer denúncia quanto à publicidade irregular, pode ser feita para o Disk Ordem (161).

Asscom IMPLURB
Cláudia do Valle
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