Manaus tem 614 novos conselheiros locais de saúde

O município de Manaus ganhou 614 novos conselheiros locais de saúde, que agora passarão a trabalhar em sede própria, nas antigas “casinhas” de Saúde, com 32 metros quadrados< Os espaços foram desocupadas e as equipes trabalham agora em Unidades de Saúde maiores e com melhor infraestrutura, com 130 metros quadrados e também passarão a funcionar em Módulos de Saúde, com até 800 metros quadrados.

“São 57 unidades que foram cedidas pelo prefeito Arthur Neto para funcionarem como sede do Conselho Local de Saúde. Estaremos em todas as áreas da cidade, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e o controle social que nós tanto lutamos e almejamos”, enfatizou o vice-presidente dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, Gilson Aguiar.

O grupo tomou posse nesta sexta-feira, 6, em cerimônia realizada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e também pelo secretário municipal de Saúde (Semsa), Evandro Melo, no auditório do Colégio Dom Bosco, no Centro. O subsecretário de governo, Homero de Miranda Leão, representou o prefeito Arthur Neto, que está na Bahia para o sorteio das chaves da Copa 2014. Também esteve presente, o presidente nacional e estadual do Conselho Nacional e Estadual de Saúde, secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim.

Evandro Melo destacou a importância dos Conselhos Locais de Saúde para a execução de uma gestão democrática e que possa abranger uma política intersetorial de atendimento à saúde. Segundo ele, a eleição dos conselheiros é um momento que deve ser comemorado porque mostra o compromisso da Prefeitura de Manaus com uma Política de Saúde inclusiva e aberta à contribuição da sociedade, através dos CLSs, entidades legítimas na representação da população.

“Temos uma expectativa positiva a respeito do trabalho em parceria com os Conselhos Locais na gestão dos serviços de saúde, principalmente na formulação de políticas públicas e para a melhor resolução dos problemas das comunidades”, declarou.

O secretário chamou a atenção para avanço que os Conselhos Locais representam para a democratização das políticas públicas de saúde no município de Manaus. “O papel do conselheiro local é fundamental para o controle social no Sistema Único de Saúde. É a pessoa que tem representatividade para identificar as demandas sobre saúde e que está mais próxima da comunidade, podendo verificar as reais necessidades da população e encaminhar para o Conselho Municipal e para a Secretaria Municipal de Saúde, aproximando o usuário do gestor”, destacou Evandro Melo.

A conselheira mais antiga, Irene Bezerra de Almeida, de 61 anos, que irá atuar no bairro Santa Luzia, disse que o papel fundamental do conselheiro é defender a saúde e ajudar a população a ter acesso e conhecimento sobre os serviços de saúde. “No meu bairro, eu oriento a população sobre dengue, sobre água, diabetes e hipertensão. Tudo para ser parceira e defensora do SUS”, afirmou.

Competências

O mandato dos conselheiros locais, indicados ou eleitos, tem a duração de três anos e os membros de cada conselho devem se reunir uma vez por mês. Uma das competências dos Conselhos é indicar as diretrizes para a elaboração do Plano de Trabalho da Unidade de Saúde a qual está integrado, levando em consideração a área de abrangência e a sua capacidade operacional.

“O nosso objetivo é satisfazer a necessidade da população e os conselhos locais podem contribuir apresentando uma visão mais exata da realidade de cada comunidade, apontando soluções para a melhoria dos serviços”, ressaltou Evandro Melo.

O representante do prefeito, Homero de Miranda Leão, reforçou o compromisso de Arthur Neto com a saúde pública e disse que há muitos anos não são registrados casos de sarampo, poliomielite e coqueluche graças às campanhas de vacinação oferecidas pelo SUS. “Isto é louvável, porque mostra que o SUS está cada vez mais forte, com qualidade”, afirmou.

Os Conselhos Locais são órgãos integrantes do Conselho Municipal de Saúde e que têm como função fiscalizar, propor e deliberar sobre a gestão de saúde, em nível local, na área de abrangência da unidade de saúde a qual está integrada. São compostos, através de eleição, por representantes de usuários (50% das vagas) e por representantes de trabalhadores (25% das vagas), e, através de indicação, por representantes de gestores da unidade de saúde (25% das vagas).

Departamento de Comunicação – SEMSA
Reportagem: Cláudia Barbosa
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