Prefeitura autua e 11 bares e apreende equipamentos em operação de combate à poluição noCentro e zona Centro-Oeste

Alvos de denúncia de poluição sonora, 11 foram autuados e tiveram equipamentos de som apreendidos durante operação realizada na noite desta sexta-feira, 11, e madrugada do sábado, 12, na zona Centro-Oeste e no centro da cidade. A operação foi realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), Polícia Civil e Força Tática da Polícia Militar.

A maioria dos estabelecimentos autuados está situada nos bairros Vila da Prata, Alvorada e Compensa. Os bares tiveram mesas e caixas de som apreendidos e multas aplicadas no valor de R$ 4,7 mil, equivalentes a 51 Unidades Fiscais do Município ( UFMs). Alguns estabelecimento receberam também autos de interdição e um deles, no Centro, foi notificado a dar início ao processo de licenciamento ambiental.

De acordo com o Departamento de Fiscalização da Semmas, as operações vão ser intensificadas para combater o uso dos equipamentos sonoros, com aplicação de multas para quem insistir em desobedecer as determinações da fiscalização.

As autuações se baseiam no artigo 137 do Código Ambiental do Município ( Lei 605/2001), que trata da emissão de ruídos, e o 131, que determina a classificação das infrações e as respectivas UFMs aplicadas. Os autos gerados serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) para apuração da responsabilidade penal do autuado. O MPE acompanha o trabalho de controle da poluição sonora feito pela Semmas.