Manaus soma R$ 27,5 mi em obras de urbanismo com recursos do Fundo Municipal

Como uma das cidades urbanas que mais cresce no Brasil, nos últimos anos, especialmente entre 2015 e 2016, mesmo com os reflexos da maior crise econômica já vivida pelo País, Manaus tem conseguido realizar investimentos de impacto urbanístico, em várias zonas, beneficiando a população com vários parques, espaços públicos e revitalizações.

Com planejamento da Prefeitura de Manaus, especialmente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), cinco grandes obras envolvem o aporte de R$ 27,5 milhões, sendo recursos direto do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), ligado ao Conselho Municipal (CMDU), parte integrante do Implurb. Dessas obras, duas estão concluídas e outras três estão em execução.

“Nossas ações estão dentro do mapa urbano, onde há maior necessidade de investimento, e em várias zonas da capital. Elegemos prioridades diante do quadro de crise e das oportunidades que acabamos criando, como com a valorização dos espaços públicos, que passaram a ter seus negócios licitados, de forma transparente”, disse o presidente do Implurb, arquiteto Roberto Moita.

As construções em andamento hoje são as obras do PAC Cidades Históricas, que tiveram a liberação recente de R$ 7,8 milhões para acelerar sua conclusão; a requalificação da avenida Eduardo Ribeiro, que entra no último trecho; e o novo Parque da Juventude no São José, perto do T5, com investimento de R$ 1,9 milhão. Já foram entregues o Passeio do Mindu, no Parque 10, e o Shopping T4, na zona Leste.

No PAC Cidades Históricas são três frentes de obra e a expectativa é que sejam concluídas até o final do ano: parte da revitalização das praças da Matriz, Adalberto Vale e Tenreiro Aranha – as duas últimas dependendo também da liberação dos processos que envolvem o Pavilhão Universal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Crescimento

Manaus é a 62ª cidade em crescimento populacional e a segunda cidade urbana do Brasil que mais vai crescer até 2020, segundo relatório divulgado pela Fundação Britânica City Mayors. A fundação é um centro de estudos dedicado a temas urbanos, que apresentou quais são as cidades que crescem e continuarão crescendo em ritmo acelerado, recebendo um número maior de novos habitantes do que as demais. Em relatório atualizado, com projeções para 2020, no Brasil, Manaus estaria atrás apenas de Brasília.

O que é o fundo?

O FMDU é composto por recursos provenientes de outorgas onerosas do direito de construir, previstas em legislação específica, como é o caso do Plano Diretor de Manaus e da lei 1.838/2014, no qual o Poder Executivo municipal poderá condicionar a instalação ou licenciamento do empreendimento ou atividade ao cumprimento pelo empreendedor e às suas expensas, de medidas mitigadoras ou compensatórias que atenuem o impacto que o projeto acarretará.

Segundo a lei, as medidas são destinadas a compensar impactos irreversíveis que não podem ser evitados. Os recursos do fundo são depositados em conta corrente especial mantida especialmente para esta finalidade.

Ainda compõem o FMDU rendimentos obtidos com a aplicação do seu próprio patrimônio; contribuição de melhoria decorrente de obras públicas; recursos decorrentes de publicidade nos veículos de transporte coletivo ou concessões de limpeza pública e nos pontos de captação de passageiros; contribuições ou doações de entidades internacionais; acordos, contratos, convênios e consórcios; empréstimos de operações de financiamento internos e externos; dotações orçamentárias e créditos adicionais; contribuições ou doações de pessoas físicas ou jurídicas; entre outros.

Todos os projetos com recursos autorizados precisam passar antes por aprovação junto ao CMDU, órgão colegiado com atuação junto ao instituto. O conselho atua como gestor do fundo. O fundo existe desde 1995.

Fotos: Arquivo / Semcom

Assessoria de Comunicação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb): 92 3625-6287