Manaus assina Termo de Cooperação com Rede Observatório do Programa Mais Médicos

Os bons resultados do Programa Mais Médicos em Manaus, com 95 médicos na Estratégia Saúde da Família da Prefeitura de Manaus, atendendo 285 mil usuários, fez com que a Rede-Observatório do Programa assinasse um Termo de Cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para troca de experiências sobre o atendimento.

A assinatura foi feita simbolicamente nesta segunda-feira, 8, pela subsecretária Municipal de Saúde, Lubelia de Sá Freire, que estava representando o secretário Homero de Miranda Leão Neto, e o coordenador geral do Projeto Institucional, Alcindo Ferla, durante o Seminário Nacional Rede-Observatório do Programa Mais Médicos. O evento se encerra nesta terça-feira, 9, na sede do Instituto Leônidas e Maria Deane/ Fiocruz Manaus, com o tema “Mais do que Mais Médicos: Saúde e democracia”.

A Rede-Observatório do Programa Mais Médicos é uma rede científica que se articulou em torno da análise da implantação do Programa. É composta por pesquisadores, técnicos, estudantes de graduação e pós-graduação, trabalhadores da educação e da saúde e instituições mobilizadas por essa temática.

No Termo, a Semsa firma parceria de participar da rede científica e cooperativa para análise da implantação do Programa Mais Médico em Manaus. O objetivo do protocolo de cooperação é promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa desenvolvidas pela Secretaria, e desenvolver ampla e eficaz colaboração científica acadêmica em temas de interesse comum.

“O Programa Mais Médicos em Manaus foi lançado em 2013 com o objetivo de suprir a necessidade de médicos nas periferias. Temos 228 equipes de Estratégia Saúde da Família. Dessas, 95 são formadas com profissionais do Mais Médico, ou seja, 40% dos profissionais. Em 2012, eram 147 equipes e o Mais Médico fortaleceu a expansão do atendimento em Manaus, com aumento da cobertura, principalmente em áreas de vazios assistenciais”, declarou Lubélia.

Entre as atividades que serão desenvolvidas com a assinatura do Termo, estão a realização de intercâmbio de informações quanto ao desenvolvimento de ensino e pesquisa, além de organização de simpósios. O secretário Homero de Miranda Leão fará a assinatura oficial do Termo, e irá designar um membro da Semsa como representante encarregado deste protocolo de cooperação, válido por três anos, para avaliar atividades executadas e lançar ideias para projetos de cooperação futura.

Pesquisas

A rede científica vem desenvolvendo diversas pesquisas sobre a temática da gestão da educação e do trabalho na saúde, sobre a atenção básica, entre outros, e mobilizou-se em torno do projeto de pesquisas “O Programa Mais Médicos e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): analisando efeitos nas políticas e práticas no sistema de saúde brasileiro” que, em sua primeira fase, tinha como meta a elaboração de indicadores para monitoramento do Programa com base em dados disponíveis a partir dos sistemas de informação de uso no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para essa etapa, foram considerados indicadores produzidos a partir de diferentes sistemas de informação e que permitem o monitoramento da implantação do Programa, permitindo avanços no conhecimento, subsídio para os gestores do Programa e esclarecimentos para a sociedade.

A primeira fase do projeto de pesquisas, além de propor indicadores para o monitoramento do Programa Mais Médicos, desenvolveu análises da implantação nos dois primeiros anos com os dados já disponíveis e constituiu uma rede científica para desenvolver pesquisas avaliativas sobre diferentes aspectos, denominada Rede-Observatório do Programa Mais Médicos, que segue produzindo conhecimentos sobre essa política.

Programa ‘Mais Médicos’

O Programa Mais Médicos foi criado pela Medida Provisória nº 621[1], de 08 de julho de 2013, e convertida pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

O Artigo 1º da referida norma legal define o Programa e seus objetivos. O Programa tem a “a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, tendo os seguintes objetivos: diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde; fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde no País e diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde, entre outros.

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): 92 3236-8315