Site da prefeitura se adequa à determinação eleitoral
06/07/2016 12h40
Em consonância com o que estabelece a Lei Eleitoral n° 9.504/97 e Lei n° 13.165/15, a Prefeitura de Manaus informa que mudanças foram feitas em seu site e demais canais de comunicação virtual, a fim de evitar a publicidade institucional durante os três meses que antecedem as Eleições, com exceção dos casos de extrema urgência e gravidade, previamente reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
As alterações foram iniciadas na última sexta-feira, 1º de julho, permanecendo no site www.manaus.am.gov.br somente os serviços essenciais ao cidadão e informações exigidas pelas leis vigentes. A página oficial ‘Prefeitura de Manaus’ no Facebook, bem como ‘Pref Manaus’ no Twitter e Instagram foram desativadas durante o período eleitoral.
Por meio do Decreto n° 3.340, de 22 de junho de 2016, a Prefeitura de Manaus instituiu as condutas aos agentes públicos para este ano eleitoral, entre outras providencias.
