Prefeitura e Ministério do Trabalho discutem atuação da Comissão Municipal de Emprego e Renda

Em reunião realizada nesta terça-feira, 17, na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad), representantes da Prefeitura de Manaus e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) discutiram parâmetros para melhorar o funcionamento da Comissão Municipal de Emprego e Renda (Comemp).

Entre os principais pontos estão as metas propostas no regimento interno e o incentivo à participação, cada vez maior, dos membros que integram a instância na capital amazonense.

A Comemp é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, constituído por representantes do governo, trabalhadores e empregadores de forma tripartite e paritária, e tem como finalidade consubstanciar a participação da sociedade organizada na administração de um “Sistema Público de Emprego” em nível nacional, conforme prevê a Convenção nº 88, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em Manaus, a comissão funciona desde 2013 e é presidida atualmente pelo titular da Semtrad, Vicente Filizzola. Um dos objetivos é auxiliar os trabalhadores (entre os quais, os desempregados) sobre como desenvolver suas habilidades, de acordo com o perfil de cada um.

As reuniões ocorrem na última quarta-feira de cada mês, no Sine Manaus, onde são tratados assuntos relacionados ao mundo do trabalho. A próxima está prevista para o dia 25.

Sob a responsabilidade da Semtrad, o Sine Manaus é coordenado pelo Ministério do Trabalho, e tem as diretrizes fixadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Membro da Secretaria Executiva do Codefat, o técnico do MTPS Antônio Gonçalves Leitão Filho aproveitou a conversa na Semtrad para falar da estrutura de funcionamento do Conselho, além de mostrar fatores capazes de comprometer o desempenho das suas atribuições, bem como conhecer experiências exitosas que possam ser socializadas.

“Ele aplicou um questionário de umas dez folhas, para verificar o funcionamento, dirimir as divergências e até aumentar o quórum de participantes na Comemp”, resumiu o diretor-executivo do Sine Manaus, Murilo Cunha.

Status organizacional

De acordo com Antônio Gonçalves, esse tipo de conversa é realizada em todo o território nacional e visa propiciar uma visão panorâmica do status organizacional; visão real e atual da forma e modo de atuação das comissões.

O intuito é dotar o MTPS de maior capacidade de intervenção na melhoria da regulamentação das respectivas atribuições/competências, via alterações no arcabouço jurídico existente, e adotar mecanismos legais que estimulam o efetivo funcionamento e a atuação dos órgãos colegiados.

Texto: Isaac Júnior

Foto: Asscom/Semtrad

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad): (92) 3631-2761