Ouvidoria Municipal do SUS realiza mais de 300 atendimentos nos primeiros meses do ano

A Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), já realizou nos primeiros meses do ano 371 atendimentos. Além de demandas como denúncia, reclamação, elogio, sugestão, informação ou solicitações dos usuários do SUS, a Ouvidoria atende as demandas registradas pelo Serviço de Recebimento e Registro de Pedidos de Acesso à Informação (SRR-SAI), referentes à Lei de Acesso à Informação nº 12.527.

Cerca de 70% das demandas recebidas são por e-mail, através da página da Secretaria Municipal de Saúde no link da Ouvidoria, e por meio do e-mail ouvidoria.sus@pmm.am.gov.br. Em segundo lugar estão as demandas recebidas por contato telefônico, em terceiro, a correspondência (demandas enviadas pelo Conselho Municipal de Saúde) e em quarto lugar, as demandas recebidas pessoalmente. Entre 2010 e 2016, o serviço municipal realizou mais de 5 mil atendimentos.

O secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto, explica que a Ouvidoria Municipal foi criada por meio do Decreto N° 9.473, de 12/02/2008, atuando como um órgão de assessoramento da gestão. “A Ouvidoria é ferramenta estratégica de comunicação entre o cidadão e os gestores do SUS, possibilitando o diálogo entre a sociedade e as diferentes instâncias da gestão, e buscando a melhoria e a manutenção contínua dos serviços/produtos oferecidos pelo SUS”.

Além de uma equipe central atendendo na sede administrativa da Semsa, a Ouvidoria está estruturada por 20 sub-redes, sendo cinco implantadas nos Distritos de Saúde Sul, Norte, Leste, Oeste e Rural, e 15 nas diversas áreas técnicas da Secretaria, totalizando 25 profissionais ligados diretamente com a Ouvidoria.

“A Ouvidoria conta ainda, indiretamente, com a parceria dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde, cujas manifestações acolhidas, via disque-denúncia e fiscalização daquele órgão, são encaminhadas para o devido registro no Sistema OuvidorSUS”, informa a Ouvidora Municipal do SUS, Walcinete Paula de Oliveira.

Este ano, de acordo com Walcinete Oliveira, as principais demandas sobre informações foram referentes a concursos, estágios, Unidades Móveis de Saúde, Alvará de Funcionamento, Solicitação de Cópia de Processos Administrativos, Solicitação de Certidão de Tempo de Serviço (CTC) e Pasta de Serviços Funcionais, Cópia de Decretos e Leis Municipais, Previsão para Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF).

Em relação às solicitações, as principais demandas da população foram sobre visita em locais com prováveis focos de dengue, reposição de remédios, agendamento de exames e consultas. As reclamações foram principalmente sobre a falta de visita domiciliar de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), atendimento em Unidade Básica de Saúde (UBS) e demora nos agendamentos do Sistema de Regulação (Sisreg).

“Com a concepção da gestão participativa e da democratização da informação em saúde, a Ouvidoria propicia um atendimento eficaz, capaz de mediar conflitos na busca de soluções, contribui com a participação do cidadão na avaliação e fiscalização da qualidade dos serviços da saúde, auxiliando o aprimoramento da gestão e o aperfeiçoamento gradual do Sistema Único de Saúde, servindo como referência para mudanças positivas da política de saúde”, ressalta a ouvidora do SUS.

Formas de contato – Ouvidoria Municipal do SUS:

Disque Ouvidoria 0800 092 1603

E-mail ouvidoria.sus@pmm.am.gov.br.

O serviço também possui atendimento na avenida Mário Ypiranga, 1.695, Adrianópolis, com horário de atendimento de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): 92 3236-8315