Audiência discute propostas para a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Manaus

A Prefeitura de Manaus participou, nesta segunda-feira, 9, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), de audiência pública na Câmara Municipal para debater a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Manaus (PMGIRS). Foram apresentadas propostas como maior alcance da coleta seletiva e a contratação de catadores para aumentar o índice de reciclagem na cidade.

“É uma excelente oportunidade para que os mais diversos setores da sociedade apresentem propostas que sejam condizentes com a realidade da cidade e relevantes para a melhoria desse tema. É de interesse da Prefeitura de Manaus que esse plano seja amplamente debatido”, explicou o secretário municipal de Limpeza Urbana, Paulo Farias, ressaltando que a proposta apresentada nesta segunda-feira, 9, ficará durante 30 dias disponível para consulta pública no site da Semulsp (no link: http://semulsp.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/Proposta-do-PMGIRS_09.11.2015..pdf) e também na Câmara e sede da Semulsp.

Durante a audiência pública, proposta pelo presidente da Comissão de Serviços Públicos, vereador Elias Emanuel (PSDB), o secretário Paulo Farias apresentou um estudo prévio feito pela equipe da Semulsp, sobre a realidade vivenciada na limpeza pública da cidade e sobre os serviços de coleta seletiva, disposição final e perspectivas futuras do segmento em Manaus. Uma das propostas apresentadas é ampliar os roteiros de coleta seletiva para melhor atender as zonas Leste e Norte e, assim, aumentar o índice de recuperação de materiais recicláveis, que este ano está na média de 1,2%. “É interessante que apoiemos essa atividade, que além de ajudar a evitar que esse material reciclável vá para o lixo, ainda gera emprego e exerce um importante papel de sensibilização ambiental junto à sociedade”, lembrou Paulo Farias.

Outra proposta apresentada é a inclusão sócio-produtiva dos catadores de materiais recicláveis. A ideia da Semulsp é acelerar a contratação de grupos para a realização do serviço de catação e multiplicação dentro do modelo de coleta seletiva. Atualmente, seguindo as diretrizes da Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, a Prefeitura de Manaus já vem tratando do assunto com os diversos grupos de catadores de Manaus.

“Este ano, entregamos o sétimo galpão viabilizado pela Prefeitura de Manaus para os grupos de catadores. Com esses galpões, esses trabalhadores possuem uma melhor estrutura para realizar a triagem e a organização de seus materiais. Inclusive, os galpões podem se tornar pontos de entrega voluntária de materiais, ampliando assim a presença da coleta seletiva em todos os pontos de Manaus”, lembrou o secretário.

Paulo Farias destacou que fortalecer os catadores é essencial para melhorar a coleta seletiva na cidade, já que a cadeia produtiva da reciclagem depende muito da atuação desses trabalhadores. “Essa união entre trabalhadores, vereadores e a prefeitura é o primeiro passo para chegarmos a um cenário ideal”, ressaltou.

O vereador Elias Emanuel ressaltou a importância da abertura das discussões para a atualização do Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Manaus à sociedade e afirmou que a Câmara deve abrir novas audiências, principalmente com os catadores, para ouvir os pleitos da categoria. “Este foi apenas o começo dessa discussão sobre a atualização do plano. Estamos prontos para acolher os pleitos de todos os segmentos sociais”, afirmou.

Irineide Lima, catadora que representou o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) na audiência e Raul Lima, presidente da Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental (Arpa) estiveram compondo a mesa de debates na CMM. “A Prefeitura de Manaus tem ajudado muito com os galpões já entregues. Agora, com esse novo plano, estamos ganhando a visibilidade e a atenção do poder público necessárias para o fortalecimento da categoria. Vamos participar ainda mais ativamente desse debate até a formulação do documento final”, disse Raul Lima. O galpão destinado ao trabalho da associação da qual ele faz parte está localizado no Zumbi, zona Leste, e movimenta mais de 60 toneladas por semana de material no local.

O decreto n°1.349/2011 aprovou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Manaus. A prefeitura vem trabalhando na atualização do plano que tem vigência de 20 anos, adaptando para a atual realidade do município.De acordo com a CMM, essa será a primeira audiência para apresentar o plano, que ficará disponível por 30 dias na página da Semulsp para consulta e com espaço aberto para discussões e propostas que serão recolhidas e dentro do prazo estabelecido analisadas. E-mails com sugestões e propostas para o projeto também podem ser enviadas para o e-mail: sugetoespmgirs@pmm.am.gov.br.

Fotos: Assessoria

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp): 92 3216-8014