Secretária da Semmasdh reúne servidores RDA para esclarecer mudanças no regime previdenciário

A secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, Goreth Garcia Ribeiro, reuniu-se na tarde desta sexta-feira, 25, com servidores da Semmasdh, contratados em Regime de Direito Administrativo (RDA), para esclarecer as mudanças do regime previdenciário. Participaram da reunião, técnicos da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), da Manaus Previdência, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Associação dos Servidores Públicos do Município de Manaus.

Desde agosto deste ano, 5.091 servidores passaram a contribuir para o regime geral do INSS e não mais para a Manaus Previdência. Hoje, a Prefeitura de Manaus tem um total de 7.595 servidores temporários. Apenas 2.504, contratados a partir de 2008, já recolhiam para o instituto nacional. A mudança de regime previdenciário foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

“Estamos orientando todos os servidores porque têm as aposentadorias, as licenças-maternidade e outros benefícios que mudaram com a troca de regime. Todos os departamentos de pessoal da prefeitura estão engajados neste trabalho de levar amparo aos trabalhadores para que possam continuar a desempenhar as suas atividades com toda a tranquilidade”, afirmou a secretária Goreth Garcia Ribeiro.

De acordo com o chefe do serviço de benefícios do INSS, Vitor Orsini, a transição não traz desvantagens para os servidores temporários do município. “Temos trabalhado em conjunto com a prefeitura pra evitar qualquer tipo de prejuízo para esses servidores. É claro que toda mudança gera uma insegurança, mas essa ação conjunta é justamente para mostrar que os direitos deles estão mantidos”, garantiu Vitor.

“Essa prática, que está sendo feita, acalma os servidores. Os esclarecimentos feitos têm nos tranquilizado para que cada trabalhador continue desempenhando suas atividades com todo vigor”, concluiu o presidente da associação dos servidores, João Tuma.

Os cálculos do INSS levam em consideração a média contributiva do servidor e não a remuneração considerada de cargo efetivo. Outras secretarias também irão realizar reuniões com os servidores para esclarecer as mudanças.

Texto: Leonardo Fierro

Fotos: Diego Caja (Semmasdh)

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh): 923215-4616