Servidores da Semjel participam de capacitação para parceria com a Vemepa

Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) receberam, na tarde de segunda-feira, 24, orientações da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após a assinatura, pelo secretário Sildomar Abtibol e a juíza Telma de Verçosa Roessing, de um termo de cooperação técnica. O termo oficiliza a parceria que vai levar o cumprimento de medidas alternativas aplicadas  pela referida Vara às diversas unidades da Semjel – Centros de Esporte e Lazer (CELs), complexos esportivos e faixas liberadas nas diversas zonas da cidade.

Pelo acordo, 250 colaboradores serão disponibilizados pela Vemepa para a Semjel, dando a eles a oportunidade de contribuir para o funcionamento dos serviços da secretaria. “As ações da Vemepa têm caráter preventivo, educativo e integrador, por promoverem a reintegração do cumpridor de substitutivos penais ao meio social, evitando a impunidade de delitos de pequeno e médio ofensivo”, disse Sildomar.

A Vemepa, cujo quadro é formado por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, recebe autores de infrações de menor gravidade, cujas penas são de medidas alternativas como a prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária e medida educativa. Atualmente, oito mil processos existem na Vara e apesar de a maioria ser de pessoas com baixa escolaridade, há profissionais de diversas áreas que podem contribuir de maneira mais efetiva nas atividades do órgão ou instituição onde cumprirá sua medida alternativa.

“Essa parceria vai trazer benefícios tanto para a pessoa que vai cumprir a medida quanto para o serviço público”, afirmou Sildomar, explicando que o termo de cooperação permite à Semjel utilizar os recursos financeiros arrecadados por meio das medidas e penas de prestação pecuniária, que são valores pagos à vítima, seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social. Segundo o secretário, esses recursos serão usados na compra de materiais para os 20 CELs que atendem a todos os públicos com a prática de atividades físicas.

Texto: Ana Celia Ossame

Foto: Mauro Smith

Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel)