Procon Municipal será inaugurado no dia 30

O Procon Municipal da Prefeitura de Manaus será inaugurado no próximo dia 30 e começará a atender os consumidores que tiverem queixas contra empresas prestadoras de serviços a partir do dia 2 de setembro.  As obras de adequação do local onde o órgão vai funcionar estão na reta final. Nesta quarta-feira, 21, autoridades ligadas de órgãos ligados à Defesa do Consumidor conheceram as instalações.

Segundo o ouvidor do município, Alessandro Cohen, 30 consumidores serão atendidos por dia e, para isso, servidores estão passando por treinamento programa do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

“É mais uma ferramenta para o povo de Manaus que o Prefeito Arthur Neto oferece. Vamos ter bacharéis em Direito que irão orientar a população de Manaus em relação à defesa do consumidor. Vamos fazer conciliações, audiências e fiscalizações”, disse.

Com a criação do Procon Municipal será instalado um Conselho Municipal de Defesa do Consumidor para orientar as ações do órgão. Será criado, ainda, o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, que será mantido pelas multas aplicadas. Os recursos apurados serão destinados ao cumprimento do Programa Nacional de Defesa do Consumidor.

O vereador Álvaro Campelo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, disse que o Procon Municipal irá atender uma demanda reprimida da cidade. “Hoje, Manaus tem apenas o Procon Estadual, que já não atende a crescente demanda da população e certamente esse órgão virá para reforçar todo nosso esforço para garantir os direitos do consumidor”, declarou o vereador.

A delegada de Crimes contra o Consumidor, Lili Beth Albuquerque, disse que a Polícia Civil estará disponível para realizar fiscalizações em parceria com o Procon Municipal. “É mais um órgão que nasce para integrar a rede de atendimento ao consumidor. A delegacia está a disposição de todos os órgãos para parcerias de trabalho”, comentou a delegada.

TEXTO: Cleidimar Pedroso