Prefeitura orienta ambulantes sobre lei que proíbe vendas no entorno de feiras e mercados
15/08/2015 16h04
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados (Semtef), realizou neste sábado, 15, uma campanha de orientação aos vendedores ambulantes nas ruas do entorno do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, no Centro Histórico.
O trabalho contou com 20 fiscais do Departamento de Feiras e Mercados (Demef) e serviu para, inicialmente, explicar aos vendedores de frutas, verduras e produtos eletrônicos a exigência da Lei n° 123/2004, que proíbe a venda ambulante a 200 metros de feiras e mercados.
Os fiscais percorreram as ruas Barão de São Domingos, Barés, Rocha dos Santos, Marquês de Santa Cruz e a área da orla Manaus Moderna. Nos locais eles encontram diversas pessoas comercializando frutas e verduras nas calçadas do Mercado Adolpho Lisboa e da Feira Municipal Jorge Teixeira (conhecida como Manaus Moderna).
A diretora do Demef, Jesiane Azevedo, disse que nesse primeiro trabalho os ambulantes foram orientados a deixar a área livre para o pedestre e orientados sobre a medida que prevê a apreensão do produto em caso de reincidência. “A próxima fase é a retirada dos produtos das ruas e auto de infração”, disse.
