Prefeitura promove semana de debates sobre orçamento público

A Prefeitura de Manaus realiza, entre os dias 4 e 7 de agosto, a primeira edição da Semana de Estudos sobre o Orçamento Público. Serão quatro dias de debates sobre as três leis que regem os recursos públicos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além das atividades previstas, como palestras, workshops e mesas-redondas, também estão sendo oferecidas 400 vagas para uma série de cursos gratuitos.

A organização do evento é da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), a pedido da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). Também estão envolvidas na realização da Semana a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult) e a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).

O público-alvo da Semana de Orçamento são servidores públicos, entidades de classe, professores e outras categorias profissionais que lidam com a gestão pública. A população em geral também pode se inscrever. “Nós temos três peças orçamentárias, mas, para a maioria da população, essas três siglas significam três monstros porque há total desconhecimento. Até mesmo operadores de leis na Casa Legislativa desconhecem o orçamento”, explica o vereador Elias Emmanuel, autor da Lei nº 1.341/2009 que instituiu a Semana do Orçamento Público.

“A mola que rege todo o serviço público é o orçamento. Então, quando eu propus a criação da semana de estudos sobre o orçamento público, minha intenção era justamente transformar a lei em miúdos, com essas três peças orçamentárias, para que as pessoas compreendam muito bem a importância de cada uma delas”, destacou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A diretora-geral da Espi, Luiza Bessa Rebelo, explica que o evento representa a oportunidade de debater, com a população, os caminhos que percorrem os recursos públicos. “A Semana do Orçamento vem para mostrar para onde vai o dinheiro público, como são planejados os gastos e como são feitas as leis. Faremos um amplo debate para que a população possa participar mais desse processo de elaboração, acompanhamento e, sobretudo, de fiscalização. É o princípio da transparência acontecendo efetivamente na prática”, destacou.

De acordo com Luiza Bessa Rebelo, vários órgãos públicos devem participar do evento, entre eles a Câmara Municipal de Manaus (CMM), Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TEC-AM), e representantes do Governo do Amazonas, além de universidades e organizações civis.

As inscrições para os cursos gratuitos estão sendo feitas pelo site oficial da Escola de Serviço Público. Os interessados deverão fazer inscrições em cada palestra da qual desejam participar. A lista completa de atividades pode ser consultada por meio do link http://espi.manaus.am.gov.br/inscricoes-abertas/. A Semana do Orçamento Público acontece na sede da Espi,  Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Bloco D – Parque das Laranjeiras.

Programação

Dia 04/08

8h – Credenciamento;
9h – Solenidade de abertura, com o show da atração musical “Curumins na Lata”;
10h – Palestra “Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, por Rita dos Santos, PHD em políticas públicas e gestão para o desenvolvimento;

Dia 05/08

13h30 – Credenciamento;
14h – Palestra “O Processo Orçamentário Brasileiro após a Constituição Federal de 1988”, por Djalma Cabral, mestre em Ciência Militares;
15h30 – Palestra “Origem dos Recursos – Fundamentos sobre Fontes e Receitas”, por Carlos Alberto Filho, doutor em direito tributário;

Dia 06/08

13h30 – Credenciamento;
14h – Mini Curso “Orçamento e Finanças – Conceito de Orçamento Público e seu Funcionamento”, por Maria da Glória Vitório Guimarães, doutora em Psicologia;
14h – Mini Curso “Conhecendo o Sistema Orçamentário”, com Lucilene Florêncio, especialista em ciências contábeis e auditoria pública;
14h – Mini Curso “Elaboração de Editais de Licitações”, por Germano Lopes Mestre, especialista em engenharia de produção;

Dia 07/08

13h30 – Credenciamento;
14h – Mesa Redonda: O Orçamento Público Brasileiro e os Desafios Diante da Crise Econômica, com Maria da Glória Vitório Guimarães (mediadora); Ulisses Tapajós (secretário da Semef); Érico Desterro (coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do TCE) e Thomas Nogueira (secretário da Seplan);
15h30 – Palestra “Gestão Orçamentária com Foco em Resultado”, por Ulisses Tapajós, especialista em gestão financeira e titular da Semef;
16h30 – Coffe break e apresentação da cantora Lucinha Cabral, encerrando as atividades da semana.

Assessoria de Comunicação da Escola do Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi)