Prefeitura e TCE assinam termo de cooperação para capacitar 400 servidores

A Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vão unir forças, experiências e estruturas para oferecer cursos de capacitação destinados, inicialmente, a 400 servidores públicos das duas instituições. A parceria será oficializada com a assinatura, nesta quinta-feira, 18, de termo de cooperação técnica entre a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) e a Escola de Contas Públicas (ECP-AM) do TCE, durante a abertura do Ciclo de Estudos em Direito Administrativo e Financeiro.

Com a assinatura do termo, que terá validade até novembro de 2016, a prefeitura e o TCE vão oferecer oito cursos presenciais de curta duração e um de especialização à distância. Os cursos presenciais contarão com turmas no turno diurno, em aulas realizadas de segunda-feira à sexta-feira, com duração de três horas diárias. O Departamento de Educação e Aperfeiçoamento (Deap) da Espi será o responsável pela coordenação dos cursos, o que inclui processo de inscrição, material didático e certificação dos participantes.

O conteúdo programático dos cursos previstos incluem temas como licitações públicas e contratos administrativos, pareceres e laudos técnico, controladoria e auditoria, termos de referência e projetos básicos e outros assuntos relacionados à redação jurídica e gestão da máquina pública. Pelo menos dois dos cursos presenciais serão ministrados já no mês de junho. As demais atividades de capacitação serão realizadas em julho, agosto e setembro.

A diretora do Departamento de Educação e Aperfeiçoamento da Espi, Jeânia Bezerra, explica que a parceria vai se dar, principalmente, pelo uso comum de espaços e estrutura, além de recursos humanos. “Nós vamos poder usar a estrutura do TCE, usar os profissionais que lá ministram cursos, seminários, para ter a participação dos servidores da Prefeitura nos eventos do Tribunal, assim como oferecer vagas aos servidores do próprio TCE”, explica.

Apesar de prever, inicialmente, a capacitação de 400 servidores públicos com os cursos já agendados até setembro deste ano, a diretora-geral da Espi, Luiza Bessa Rebelo, afirma que o termo de cooperação técnica vislumbra outras ações de capacitação, ampliando o número de funcionários públicos beneficiados. Ela diz, ainda, que a parceria entre a Prefeitura, por meio da Espi, a o Tribunal de Contas não é a primeira do tipo.

“O termo com o TCE faz parte de conjunto de ações que estão sendo estabelecidas com outras escolas de governo, como a UniAleam, UEA, Cetam, todas com o mesmo propósito, que é a capacitação de servidores. Resolvemos estabelecer pool de cooperação, professores, recursos materiais, humanos, para otimizar a formação e a capacitação no Amazonas em todos os níveis, seja no Executivo ou Judiciário”, afirma Luiza Bessa.

“Trata-se de um momento significativo para a Prefeitura de Manaus essa parceria com o TCE. Pelo lado do Tribunal, é fortalecer toda a área de capacitação em controle de gastos, transparência, lei de responsabilidade fiscal, que é o foco do TCE. E, pelo lado da Espi, serão mais cursos na área de gestão. Juntos podemos fazer mais e com menos recursos, em um momento de escassez de recursos humanos, financeiros e materiais”, pondera a diretora-geral.

Além da diretora da Espi, Luiza Bessa Rebelo, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica contará com a presença do secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Gilmar Nascimento, do presidente do TCE-AM, o conselheiro Josué Filho, e o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), o conselheiro Érico Desterro. A solenidade acontece no auditório do Tribunal, a partir das 9h30.

Assessoria de Comunicação da Escola do Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi)