Prefeitura inicia seleção de escolas de inglês e espanhol, para adesão ao Bolsa Idiomas

A Fundação Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Fespi) já está selecionando as instituições de ensino interessadas em aderir ao Programa Bolsa Idiomas, da Prefeitura de Manaus. O edital de chamamento para habilitação das escolas foi publicado no Diário Oficial do Município, de segunda-feira, 17.  Os representantes das instituições deverão apresentar a documentação necessária ao processo de habilitação, no período de 19 a 27 de junho, no horário de 8h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional (FMDS), na rua Fortaleza, nº 443-B, Adrianópolis.
As escolas de idiomas que aderirem ao Programa poderão fazer compensação tributária com a oferta de bolsas de estudo, respeitada a proporção de R$ 1 de crédito tributário para cada R$ 1 de bolsa concedida. As instituições poderão participar, também, na modalidade em que não há compensação, com bolsas de estudos ofertadas voluntariamente pelas instituições, sem ônus para a Prefeitura de Manaus.
Os cursos oferecidos pelas instituições de ensino deverão ser de inglês ou espanhol, ministrados em dois módulos, sendo que o primeiro de nível básico e o segundo instrumental. As unidades de ensino interessadas deverão apresentar a seguinte documentação: ato constitutivo e suas alterações, inscritos e averbados, respectivamente, no Registro Público competente; cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); ficha de cadastro mercantil do Município; Alvará de Funcionamento; RG e CPF dos representantes legais das Instituições Particulares de Curso de Língua Estrangeira. Na hipótese de existir alteração nos documentos citados, posteriormente à constituição da Instituição Particular de Curso de Língua Estrangeira, os documentos deverão ser apresentados de forma consolidada contendo todas as cláusulas em vigor. Serão exigidas cópias dos documentos autenticadas em cartório, ou cópias acompanhadas dos originais para conferência no ato da entrega.
Após o dia 27 de junho, a Prefeitura irá publicar o edital para credenciamento e assinatura do termo de adesão, pelas instituições. A diretora-presidente da Fespi, Luiza Bessa Rebelo, frisa que as escolas que apresentarem os documentos conforme as exigências previstas no edital serão consideradas previamente habilitadas para adesão ao programa. Serão aprovadas, efetivamente, apenas aquelas que atenderem a todos os requisitos desta fase de habilitação e, também, aos requisitos da fase de credenciamento, cujo edital ainda será lançado.
O benefício inclui o material didático, as matrículas e a renovação de matrículas. A seleção dos bolsistas também será realizada pela Fespi. “Nas próximas semanas, a Prefeitura lançará o edital de seleção dos candidatos, que serão avaliados pela administração municipal e, caso aprovados, serão encaminhados para as matrículas nas instituições”, frisou Luiza Rebelo.
Outras informações sobre o processo seletivo das instituições podem ser obtidas pelo telefone 3214-9116.
Bolsas
O Bolsa Idiomas deverá qualificar pelo menos 10 mil pessoas até 2016. Os beneficiados terão acesso a bolsas de estudo parciais (50% ou 75%) ou integrais, de 100% do valor do curso. Para concorrer às bolsas, as pessoas terão que ser residentes em Manaus; ter 16 anos ou mais; comprovar renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio; estar cursando ou ter concluído o ensino médio; não ser beneficiário de programa de idiomas similar mantido pelo poder público. O edital de seleção dos alunos deverá ser publicado nas próximas semanas. A previsão é que as aulas iniciem em agosto.

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