Prefeito defende interesses da Zona Franca de Manaus em Brasília

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, está em Brasília, nesta segunda-feira, 06, juntamente com o governador do Amazonas, Omar Aziz, para articular com os senadores a manutenção da alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Hoje, com o governador e a bancada amazonense, Arthur usou seu prestígio pessoal para ir a vários gabinetes do Senado, conversando e convencendo sobre o impacto da decisão para a economia do Estado.

Nesta terça-feira, 07, está prevista a votação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado do projeto que altera as alíquotas do ICMS em operações interestaduais. No final de abril, a comissão aprovou um parecer do senador Delcídio Amaral (PT-MS) que reduz de 12% para 7% as alíquotas do imposto para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo.

Arthur conversou com os senadores José Agripino Maia (DEM/RN), Cristovam Buarque (PDT/DF) Lindemberg Farias (PT/TJ), Rodrigo Rolemberg (PSD/DF) e Aluysio Nunes (PSDB/SP) e também está conversando com outros senadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Assim como tem o peso federativo muito grande a decisão de cada senador aqui, tem para nós um peso econômico muito forte. É um caso de vida ou morte o que se vai decidir aqui para a Zona Franca de Manaus. Se sair tudo bem, nós não ganhamos nada, fica tudo como está. Mas, se sair mal, nós perdemos muito, começamos a perder tudo”, afirmou.

O prefeito ressaltou que pretende sensibilizar os parlamentares dos demais Estados para que não atendam exclusivamente aos interesses de São Paulo. “É uma questão de nós percebemos que há uma perversidade fiscal, uma concentração de oportunidade em cima de um Estado só. E é a hora de nós juntarmos todos aqueles que não perdem com o Amazonas. O discurso de São Paulo é mentiroso na medida em que ele diz: todos perdem e ganha o Amazonas. Não é verdade”, declarou.

Arthur e Omar visitaram os gabinetes dos senadores de posse de uma nota técnica elaborada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sobre o impacto causado pela redução do imposto. A experiência de ambos sobre o assunto também foi importante no debate com os parlamentares.

“Tem senadores de Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste que eu entendo possível nós termos os votos deles, pertencentes ao PSDB ou não. Agora, quem é de São Paulo, do Rio Grande do Sul, evidentemente que fica mais difícil. É uma questão federativa: de um lado aqueles que entendem que São Paulo tem os direitos que alega ter, e de outro, aqueles que pretendem um País que cresça mais equilibradamente”, afirmou.