Nota sobre a paralisação de garis terceirizados

Sobre a paralisação desta manhã (quarta-feira, 8) de um grupo de garis que atua no mutirão de limpeza do Cemitério Nossa Senhora Aparecida, a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) vem esclarecer que trata-se de um grupo de trabalhadores contratados pela empresa Conserge, sendo assim funcionários terceirizados, e que foram mobilizados pelo Sindicato da Construção Civil e não pelo representante legal da categoria, que seria o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação. Há, portanto, uma ação indevida do Sindicato da Construção Civil com o qual a Prefeitura de Manaus não tem nenhum vínculo de terceirização dos serviços de garis e que não é a representatividade trabalhista destacada pelo contrato que a Prefeitura Municipal mantém com a Conserge.

Os 150 trabalhadores eram vinculados a um contrato anterior, com o Governo do Estado, na área da construção civil e, portanto, representados pelo Sindicato da Construção Civil. No final do ano passado, o Governo do Estado encerrou o contrato com a empresa e esses trabalhadores iriam ficar desempregados. A Prefeitura então aceitou que eles migrassem para o contrato municipal, na área de conservação e limpeza. Desta forma, os trabalhadores, agora vinculados a um novo contrato de prestação de serviço, passaram a ser representados pelo Sindicado de Conservação e Asseio (Sindseio), uma vez que a legislação vigente não permite dois sindicatos em um mesmo contrato.

A Semulsp informa ainda que já acionou a empresa e esta já encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT-AM). Quanto às reivindicações, a empresa deve se comprometer a tratar com os garis e prestar esclarecimentos à Prefeitura de Manaus.