Prefeitura e Incra vão beneficiar famílias do Tupé

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deram ao trabalho de reconhecimento, para fins de reforma agrária, das populações residentes nas comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé.

Na manhã desta terça-feira, 16, a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt, se reuniu com a superintendente regional do Incra no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, juntamente com toda a diretoria do órgão, para discutir a regularização fundiária das famílias e como dar a elas acesso a créditos de reforma agrária, créditos agrícolas, além de viabilizar a participação em programas de incentivo à cadeia extrativista dos governos Federal e estadual,  a exemplo dos programas de regionalização de Merenda Escolar e Bolsa Verde.

A Semmas vai encaminhar ofício solicitando o reconhecimento ao Incra, que analisará o pleito, publicando a autorização  por meio de portaria federal. De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt, essa será uma conquista histórica para as populações que vivem na área rural do município, por meio de uma parceria efetiva que se firma neste momento entre a Prefeitura de Manaus e o Incra.

“Trata-se de um pleito antigo das populações que poderão enfim contar com os benefícios de programas desenvolvidos pelo Incra/Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), proporcionando sustentabilidade nas atividades exercidas nas referidas áreas, e levando melhoria da qualidade de vida das populações na área rural do município, com destaque para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, que está sob a gestão da Semmas”, explicou.

Segundo Kátia Schweickardt, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab) deverão se integrar ao processo, com o fornecimento de informações e apoio à realização do Cadastramento Único das populações.

“No caso da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, todo o processo será feito em parceria e com o acompanhamento/supervisão do Conselho Deliberativo da RDS, que tem uma atuação importante na discussão dos destinos da reserva”, afirmou.