Notificações e multas por obstrução de passeio crescem 46% e 23%, respectivamente, em 2015

Recordistas em denúncias, as obstruções de logradouros públicos e calçadas tiveram um aumento de 46% em notificações e 23% em multas aplicadas nos dois primeiros meses deste ano, comparado ao mesmo período de 2014. Foram 250 notificações e 37 multas em 2015 contra 171 e 30, respectivamente, em 2014. A fiscalização do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) também realizou neste ano quatro demolições relativas à demanda e fez um embargo.

As multas previstas para quem ocupa, faz obstrução, construção e usa indevidamente a calçada, que é um bem público, varia de R$ 83,78 (1 UFM) a R$ 335,12 (4 UFMs), podendo dobrar em caso de reincidência.

No ano passado foram registradas 1.789 notificações relacionadas à obstrução de passeios, segundo dados da Divisão de Controle (Dicon). O Disk Ordem, no número 161, em horário comercial, ou no (92) 3625-5340, é o canal aberto para a população fazer denúncias do tipo. Em 2014, 1.055 reclamações do gênero foram feitas ao serviço gratuito.

O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes. “Mas infelizmente o que vemos é a ocupação, o uso e a posse das calçadas com bens particulares. E elas não são propriedade privada, são de todos”, explica a chefe da Dicon, arquiteta Maria Aparecida Froz.

Além da orientação e do combate às irregularidades, a Prefeitura de Manaus tem feito investimentos para implantar, recuperar e construir novas calçadas, totalizando, apenas em 2014, 13 mil metros quadrados em passeios e logradouros, com destaque para obras executadas na avenida Djalma Batista, entorno do Mercado Adolpho Lisboa, Jorge Teixeira, zona Leste e, mais recentemente, na Manaus Moderna.

Outro trabalho de requalificação de passeios que deve começar no próximo semestre contempla a avenida Eduardo Ribeiro, cujo projeto está em análise no Iphan.

Assessoria de Comunicação do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb): 92 3625-6287 / 98401-1299