Dono da ‘mini-babel’ na Compensa tem 90 dias para demolir dois andares

Diante do interesse do proprietário em fazer a demolição espontânea de dois andares de um prédio construído irregularmente na Compensa,  o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) deu um prazo de 90 dias para que a situação seja regularizada. A edificação fica na Avenida Brasil e foi constatado que oferece risco para construções vizinhas. Após esse período, a Prefeitura de Manaus fará nova vistoria no local e emitirá um laudo sobre as providência tomadas.

Desde o início da denúncia, em dezembro de 2011, a “mini-babel”, como foi apelidada pelos vizinhos, recebeu 11 ações fiscalizatórias, sendo 2 notificações, 5 autos de infração, 3 autos de apreensão e 1 interdição.  Em parecer da Assessoria Jurídica, de 6 de março de 2013, o Implurb informou ao  Ministério Público do Estado (MPE-AM) que demoliria o prédio.

Entretanto, em carta endereçada ao órgão no dia 10 de abril, o proprietário se comprometeu a fazer a demolição de dois pavimentos da construção no prazo de três meses, o que não acarretará ônus financeiro para o poder público.

Multas

Em maio do ano passado, a dívida resultante de multas, embargos e apreensões ao dono, por seguir com a obra irregular, já somava R$ 52.641,00. A construção corre risco de desabamento segundo a Defesa Civil, já provocou rachaduras e infiltrações em imóveis vizinhos