Espi realiza curso de Atualização em Legislação Ambiental para servidores do Município

A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal (Espi) está promovendo o curso “Atualização em Legislação Ambiental” para servidores do município. As aulas começaram na segunda-feira, 9, vão até 17 de março, das 17h às 20h, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

O horário e o local de realização do curso foram planejados para atender os servidores do município com maior praticidade. “O curso vem ao encontro dos interesses e finalidades da Semmas, que possui estrutura e se encontra em localização próxima à sede da prefeitura, permitindo maior comodidade aos servidores participantes, tanto da secretaria, quanto a outros interessados”, afirma a diretora-geral da Espi, Luiza Bessa Rebelo.

As aulas são ministradas logo após o final do expediente, às 17h, e o público-alvo atendido é de 57 alunos, sendo 42 servidores da Semmas, 10 servidores de outras secretarias municipais e cinco vagas abertas ao público externo.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt, participou da abertura do curso, saudando os presentes e destacando a importância da capacitação em legislação ambiental para o exercício das atividades desenvolvidas na Semmas. Ela agradeceu a participação efetiva dos servidores, especialmente dos setores de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Semmas, além de outras secretarias, e destacou o interesse do órgão em dar continuidade à realização de cursos da Espi.

Para a servidora Raquel Nunes de Melo, gerente de Processos Industriais, do Departamento de Licenciamento (Delic), o curso é de grande valia para o seu aperfeiçoamento profissional. “No primeiro dia já tivemos uma visão geral sobre as competências de cada ente, os conceitos ligados a meio ambiente e a aplicação do Código Ambiental Municipal”, afirmou.

Com carga horária de 21h, o curso está sendo ministrado pelo especialista em Policiamento Ambiental Daniel Maciel de Abreu, que atua como Chefe da Seção de Ensino e Operações (P-3) do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas e integra o Corpo de Tutores do Amazonas do Ensino à Distância da Rede Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

“O objetivo é promover um debate acerca de pontos básicos da legislação ambiental vigente: a questão de licenciamento e competência, a responsabilidade civil, penal e administrativa, prática integrada direito ambiental da gestão e conservação de recursos naturais, avaliação de impactos ambientais e tópicos sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental”, explicou o instrutor.

Fotos: Sammy Júnior/ESPI