Vendedores ambulantes irregulares têm mercadorias apreendidas no Centro

Vendedores ambulantes que comercializavam produtos irregularmente no entorno da Feira da Manaus Moderna, no Centro, tiveram suas mercadorias apreendidas na madrugada desta sexta-feira, 6, em operação realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) para coibir o comércio informal ilegal no local.

Foram apreendidas durante a fiscalização seis sacas com pimenta de cheiro e dez caixas com tomates, além de recolhidos 112 repolhos e cem maços de cebolinhas. A ação foi realizada de acordo com a Lei Municipal 123/04, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos mercados e feiras municipais no qual proíbe a prática de comércio ambulante na via ou em locais públicos a uma distância menor que 200 metros das áreas onde estiverem funcionando estes espaços públicos.

Por serem perecíveis, todos os produtos apreendidos foram doados para a Cozinha Comunitária da Panair, para o Educandário Gustavo Capanema, no bairro Colônia Oliveira Machado, e o Lar Batista Jannel Doyle, no Mauazinho.

Fiscalização

A fiscalização contra vendedores ambulantes no Centro de Manaus continua intensificada para manter o reordenamento dos locais onde houve a realocação dos camelôs, que estão, agora, trabalhando como microempresários nos centros de compras preparados pela prefeitura.

A Sempab mantém cerca de 32 fiscais atuando fixos no Centro, divididos em dois turnos. Além disso, há uma equipe de base que fiscaliza diariamente, em horários alternativos, o comércio informal irregular naquela área fazendo apreensões de mercadorias de vendedores informais irregulares.

Nesta semana, foram apreendidos no Centro de Manaus 136 maços de cigarros, um carrinho de churrasco, um carrinho de pipoca, um carrinho de picolé, um carrinho de mão, cinco carrinhos de supermercados e um carrinho de salada de frutas, além de duas caixas de isopores com bebidas, duas caixas térmicas com águas, 23 barquinhos de artesanatos e vários DVDs e CDs piratas.

Todos os materiais confiscados encontram-se na sede da Sempab, localizada na rua Carvalho Paes de Andrade, n°140, São Francisco, zona Sul. Os responsáveis têm um prazo legal de até cinco dias úteis para dar entrada no requerimento solicitando a devolução do material apreendido. As mercadorias de reincidentes ou pirateadas não são devolvidas.

Fotos: Maitê Barros