Prefeitura de Manaus é destaque nacional em proteção de dados durante fórum e agenda técnica em Recife

A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), teve atuação de destaque no cenário nacional de governança ao participar do 8º Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios, realizado nos dias 27 e 28 de agosto, no Mar Hotel & Conventions, em Recife (PE), e agenda institucional na sede da Prefeitura de Recife junto aos servidores do Executivo local. 

O 8º fórum reuniu gestores e especialistas de diversos municípios brasileiros para discutir sobre as estratégias na proteção de dados, desafios regulatórios junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e estratégias de segurança da informação em áreas críticas como saúde, educação e tributação. 

Durante a programação oficial, a experiência de Manaus ganhou projeção nacional com a aprovação do artigo científico “Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública Municipal: Um estudo de caso sobre a implementação da LGPD na Prefeitura de Manaus”, que passará a compor o livro oficial do fórum como referência para outras capitais e cidades brasileiras.

Ao comentar a participação no fórum e a aprovação do trabalho científico, representando a Prefeitura de Manaus, a controladora-geral adjunta e encarregada-geral de dados, Lucilene Viana, ressaltou a presença consistente de Manaus nas principais discussões de governança do país.

“A presença constante da Prefeitura de Manaus em eventos e fóruns nacionais desse calibre reafirma o compromisso da gestão do prefeito Renato Junior em liderar pelo exemplo e estar na vanguarda da governança pública. Transformamos a adequação à LGPD em uma política sólida de proteção ao cidadão. Ter o nosso artigo científico aprovado e publicado na obra oficial do fórum mostra que o trabalho desenvolvido pela CGM é hoje uma referência consolidada para todo o Brasil”, destacou Lucilene Viana.

Manaus é a representante da Região Norte na Diretoria do Fórum Nacional de Proteção de Dados Pessoais, formada juntamente a Maceió, Ipojuca, São Paulo, Distrito Federal, Rondonópolis, Rio de Janeiro, Joinville e Porto Alegre, além de ser presidido por Canoas e Recife na vice-presidência.

Cooperação institucional

A gestora da CGM cumpriu agenda institucional na sede da Prefeitura do Recife, onde detalhou a trajetória, os normativos e as ferramentas institucionais adotadas pelo município para adequação à LGPD. A gestora também destacou os frutos do intercâmbio de experiências com os servidores da Prefeitura de Recife.

“Essa troca de experiências com a equipe da Prefeitura de Recife foi extremamente enriquecedora. A proteção de dados na administração pública não é um desafio isolado, mas uma construção coletiva. Poder compartilhar a metodologia que aplicamos em Manaus e ao mesmo tempo absorver boas práticas adotadas pela capital pernambucana fortalece o ambiente de cooperação entre os municípios e eleva o padrão dos serviços públicos entregues à população”, concluiu a gestora.

Com a passagem pelo Recife, a Prefeitura de Manaus ratifica sua posição como referência na elaboração de políticas e estratégias na agenda nacional de proteção de dados pessoais.

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Texto e foto – Oliveira Junior / CGM