Planejamento e economia vão dar fôlego aos investimentos públicos

A administração do prefeito Arthur Virgílio Neto fecha os 100 dias de governo com uma economia de R$ 70 milhões que serão redirecionados de custeio para investimentos públicos. A economia foi gerada a partir de metas de redução de custos e de desperdícios, estipuladas desde o primeiro dia de governo e que foram implementadas sob a supervisão da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia (Semef), por meio do programa “Todos Juntos por Manaus”. Até o final deste ano, a Prefeitura quer, no mínimo, dobrar a sua capacidade de investimento, dos atuais R$ 300 milhões para R$ 600 milhões.

A partir deste mês de abril, o secretário da Semef, Ulisses Tapajós, e sua equipe gestora passam a efetivar ações traçadas nestes últimos três meses de planejamento, já com resultados pra lá de positivos.

Receita

Na área de Receita, o ano começou com uma rígida fiscalização às casas noturnas, bares e restaurantes que contou com a participação da Semef em parceria com outros órgãos municipais competentes. Entre irregularidades referentes a Alvarás e recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS), a secretaria interditou e autuou 54 estabelecimentos.

Ainda na subsecretaria de Receita, de janeiro a abril, todos os postos de atendimento, inclusive dos Postos de Atendimento ao Cidadão (PACs), vêm recebendo incremento de atendentes e melhor estrutura e suporte de atendimento, o que já resultou na liberação de 1.218 novos Alvarás de Funcionamento; liberação da atualização de 516 cadastros; e 2.295 pedidos do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que geraram receita superior a R$ 11 milhões aos cofres municipais. Os resultados serão estendidos aos demais impostos e taxas municipais. O foco agora está centrado no Alvará e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), lançados recentemente.

Planejamento

Na subsecretaria de Planejamento, o ano começou com o acompanhamento da sanção e publicação da Lei Orçamentária de 2013. Também foi elaborada a programação orçamentária consolidada da Prefeitura de Manaus para o primeiro quadrimestre de 2013, buscando limitar a despesa empenhada com as fontes do Tesouro Municipal a 90% da receita arrecadada. Além da coordenação e consolidação da avaliação de 2013 das ações governamentais que integram o Plano Plurianual do Município vigente (2010-2013) que acompanha o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.

Tecnologia

O mesmo empenho está presente na subsecretaria de Tecnologia da Informação. Parcerias com Prodam, Sefaz e Seplan têm viabilizado treinamentos na área de TI, desenvolvimento de sistemas e implantação, na Prefeitura, de sistemas desenvolvidos pelo Estado como o de planejamento;  e-compras e de arrecadação.

Estudos estão sendo realizados para a desativação de links não utilizados pelas secretarias, além da renegociação do contrato de Link de Internet com a Embratel. O novo contrato prevê uma redução dos custos dos links da ordem de R$ 220,7 mil por ano.